Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 QUINZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, SENDO 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIC OES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, SE NDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO (REINCIDENTE). (...)FINALMENTE

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FOLHAS 02 /0 E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO RODRIGO DA SILVA OLIV EIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 16/07/1989, FILHO DE FRAN CISCO COSMO DE OLIVEIRA E MARINEIDE PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA, N ATURAL DE GOIANIA/GO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG N. 5.09 9.117 SSP/GO, MATRICULA BASE N. 3.248.506-

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 9/1990 E ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E OS REUS JOAO ALEX ANDRE ELIAS DE OLIVEIRA E PATRICIA DIAS LOPES QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE A CORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. 1 QUANTO AO ACUSADO ADEVANI PEREIRA DE SOUSA: A) NO Q

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOS IMETRIA, AGRAVO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS - MULTA, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO E REINCIDEN TE ART. 61, I, DO CODIGO PENAL. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, N A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, TORNO A RE PRIMENDA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS, DE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 I, DA LEI 12.850/2013; ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL (RG EM NOME DE ROSELY DE SOUZA); E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006; NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; DAVI NARCIZO SANTIAGO DEV IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DE SCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; KAMILLA PEREIRA DO NASCIMENTO PINHEIRO DEVIDAMENTE Q

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 IDO NOS AUTOS, TEVE A OPORTUNIDADE AO INTERROGATORIO SUPERADA, CO NFORME DECISAO AS F. 73. EM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, O MINISTER IO PUBLICO AS F. 80/86, REQUER A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPU TADA AO ACUSADO, PARA A FIGURA DO ROUBO SIMPLES, PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E SUA CONDENACAO NESTE CRIME, TENDO EM VISTA RESTAREM SUFICIENTEMENTE COMPROVAD

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 COMPROVADO O FATO CRIMINOSO E AUTORIA; DEFESA AS F. 90/94, QUE RE QUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA O CRIME DE FURTO, PREVIS TO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR NAO TER SIDO COMPROVA DA A OCORRENCIA DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA EM FACE DA VITIMA. A NTECEDENTES CRIMINAIS AS ULTIMAS FOLHAS. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NADA HAVENDO A SA

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 (CPP, ART. 386, VII); 3) CONDENAR O REU ALEXANDRE NUNES RODRIGUES , NATURAL DE COROMANDEL-MG, NASCIDO EM 30.06.1987, FILHO DE APARE CIDA NUNES BARBOSA E DE JOSE VICENTE GOMES RODRIGUES, A PENA DE 0 5 (CINCO) MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 307 , CAPUT, DO CODIGO PENAL (FALSA IDENTIDADE). EM RAZAO DA REINCIDE NCIA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DRO DE SOUSA ARAUJO E JULIANA LIMA E SILVA, COM ANIMUS NECANDI, M EDIANTE MOTIVACAO TORPE E IMPLEMENTACAO DE EMBOSCADA, EFETUARAM D ISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA MARCOS JHON SILVA SANTOS, SENDO TA IS DISPAROS CAUSA EFICIENTE DE SUA MORTE. NA MESMA DATA, HORARIO E LOCAL, OS ACUSADOS ALESSANDRO DE SOUSA ARAUJO E JULIMA LIMA E S ILVA, COM ANIMUS NECANDI, MEDIANTE MOTIVACA

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ONDENOU O ACUSADO ALESSANDRO DE SOUSA ARAUJO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL , EM RELACAO A VITIMA MATHEUS ROCHA. POR OUTRO LADO, A ACUSADA JU LIANA LIMA E SILVA FOI ABSOLVIDA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 121 , CAPUT, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA MARCOS JOHN SILVA S ANTOS) E, ARTIGO 121, 2, INCISO I, C/C ART.