Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 R SUBTRAIDO PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA E VIOLENCIA, COISA MOV EL DE PROPRIEDADE DA VITIMA LORRAINE CIRQUEIRA DA SILVA. A DENUNC IA FOI RECEBIDA EM 23/06/2016 (F. 10/10-V). CITADO, OFERECEU DEFE SA PREVIA GENERICA, ARGUIDA POR DEFENSOR PUBLICO (F. 43/44). REAL IZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS. O ACUSADO, AUSENTE POR NAO TER SIDO ENCONTR

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 39471 25602 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: CONDENAR O ACUSADO FERNANDO PIRES COELHO, DEVID AMENTE QUALIFICADO, AS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, E DO ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E ABSOLVE-

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL; JOHNATAN DE SOU ZA SILVA, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VENDEDOR, NASCIDO AOS 15/06/ 1988, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE SUELENE VIANA DE SOUSA E DE CELIO FRANCA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL; LUCIO CESAR MARQUES, BRASILEIRO, UNIAO E

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 10/14 PEP). AUTOS N. 2.714/0 1, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA FORA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGI ME ABERTO (FLS. 15/24 - PEP). AUTOS N 2.819/03, SENTENCA TRANSITA DA EM JULGADO EM 13/01/2004, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 12, DA LEI 6.368/76, CUJA PENA IMPOST

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SADO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI ENSINA QUE: O ROUBO NADA MAIS E DO QUE UM FURTO ASSOCIADO A OUTRAS FIGURAS TIPICAS, COMO AS ORIGINA RIAS DO EMPREGO DE VIOLENCIA OU DE GRAVE AMEACA (IN CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013 , P. 804). EM COMPLEMENTO, TRANSCREVO OS ENSINAMENTOS DAQUELE AUT OR QUANTO AO CRIME DE FURTO: SUBTRAIR SIGN

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 RETIRAR E, SOMENTE EM ULTIMA ANALISE, FURTAR (APODERAR-SE). E VER DADE QUE O VERBO FURTAR TEM UM ALCANCE MAIS AMPLO DO QUE SUBTRAIR , E JUSTAMENTE POR ISSO O TIPO PENAL PREFERIU IDENTIFICAR O CRIME COMO SENDO FURTO E A CONDUTA QUE O CONCRETIZA COMO SUBTRAIR, SEG UIDA, E LOGICO, DE OUTROS IMPORTANTES ELEMENTOS DESCRITIVOS E NOR MATIVOS. ASSIM, O SIMPLES FATO DE ALGUEM

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 TOMOTOR E PORTAR 01 (UMA) ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, SEM NUME RACAO APARENTE, MUNICIADA, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DET ERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 17/01 /2017 (F. 07/07-V). CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO DE FOR MA GENERICA, ARGUIDA POR DEFENSOR PUBLICO (F. 17). DESIGNADAS AUD IENCIAS DE INSTRUCAO, INQUIRIU-SE A VITIMA

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 GO PENAL POSSUI A SEGUINTE REDACAO: ART. 157. SUBTRAIR COISA MOVE L ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEACA OU VIOLEN CIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA: PENA RECLUSAO, DE 4 (QUATRO) A 1 0 (DEZ) ANOS, E MULTA. QUANTO AO TIPO PENAL IMPUTADO AO ACUSADO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI3 ENSINA QUE: O RO

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DAS MESMAS OU DE OUTRAS NATUREZAS, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOC ALIDADE. SALIENTO, POR OPORTUNO, QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO E ADEQUADA OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REIT ERACAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PELO CONTRARIO, A LIBERACAO PREMAT URA PODE ACABAR ESTIMULANDO-A. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 302 E SEGUINTES, 310 E 312,

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AL. B) CONDENAR O ACUSADO NAS SANCOES COMINADAS PELOS ART. 147, C APUT, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.343/06, EM RELACAO A VITIMA HELIA DIVINA CABRAL. C) CONDENAR O ACUSADO NAS SANCOES COMINADAS PELOS ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA JOSE MARIA DE MIRANDA. D) CONDENAR O ACUSADO NAS SANCOES COMINADAS PEL OS ART. 329, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO