10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 13/08/2025
Página 23 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NTE (FLS. 05/11), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 16), TERMO DE ENTREGA (FL. 17). QUANTO A AUTORIA DELITIVA, EMERGE SATISFATORIA FRENTE AS PROVAS AMEALHADAS NOS AUTOS. VEJAMOS. A TESTEMUNHA ROG ERIO PEREIRA DE MACEDO, EM JUIZO, RATIFICOU O SEU DEPOIMENTO PRES TADO EM FASE EXTRAJUDICIAL DE FL. 08, ACRESCENTANDO QUE A VITIMA RECONHECEU O ACUSADO COMO SENDO O AUTOR DO DELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : 42378 GO - LAUDIMAR INACIO TAVEIRA 47540 GO - HUSLLEY DELLANNO MARTINS TAVEIRA DESPACHO : EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO S NA DENUNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA VALDETE PEREIRA BESSA NAS P ENAS DOS ARTIGOS 329, CAPUT, E 331, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, EM ESTRITA OBSE RVANCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NCISO VII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EM CONSEQUENCIA, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE F ALSIDADE IDEOLOGICA ART. 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL (CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDA) MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIA DO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ AGIU: 1. CULPABIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO O LOCAL... ACOSTOU-SE AOS AUTOS O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FLS. 08/18, O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 15), BEM COMO O TERMO DE ENTREGA DOS OBJETOS FURTADOS (FL. 16). DENUNCIA RECEB IDA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2012 (FL. 30). DEFESA PREVIA AS FLS. 35 /36. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 53/58). ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELA ACUSACAO AS FLS. 65/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 IA DE FATIMA RUY DIAS E JORGE NOSAK, NAS PENAS DO ART. 180, 1, DO CODIGO PENAL; LUCAS GOMES CARDOSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDO R, NASCIDO AOS 30/07/1985, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE SOLANG E GOMES DE LIMA E JOSE HUMBERTO CARDOSO, NAS PENAS DO ART. 180, 1 , DO CODIGO PENAL; WELINGTON JOSE GOUVEIA JUNIOR, BRASILEIRO, SOL TEIRO, PINTOR, NASCIDO AOS 23/07/1996, NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IENCIAS DE INSTRUCAO, INQUIRIU-SE A VITIMA E UMA TESTEMUNHA. FACE A AUSENCIA DO ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, SUPEROU-SE SUA OPOR TUNIDADE AO INTERROGATORIO, ENCERRANDO-SE A INSTRUCAO. LAUDO DE E XAME DE PERICIA CRIMINAL DE IDENTIFICACAO DE VEICULO AUTOMOTOR AS F. 22/26. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO AS F. 47/51. EM ALEGACOES FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 CELIO FRANCA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL; LUCIO CESAR MARQUES, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, COMERCIAN TE, NASCIDO AOS 30/07/1982, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE EFIGE NIA FERREIRA MARQUES E DE LUCIO MORAIS JAIME, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, E ARTIGO 304, CAPUT, C/C ART. 297, CAPUT, TODOS C/C AR TIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL; SILOMAR GEREMIAS DE LIMA, BRASIL EIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 29/05/1987, NATURAL DE GOI ANIA/GO, FILHO DE ELOIDE GEREMIAS DE LIMA E DE SILAS OTACILIO DE LIMA, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A DE JATAI-GO) 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E MULTA DE 14 (QUATORZE) DIAS, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, PELA PRATIC A DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FLS. 1 7/18 DO PEP). III) PROCESSO N 200502727963 (COMARCA DE JATAI-GO) 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E MULTA DE 40 (Q UARENTA) DIAS, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 TENDER O CARATER CRIMINOSO DE SUA CONDUTA, BEM COMO PERFEITAMENTE CAPAZ DE DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, ALEM DISSO, P OSSUIA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E ERA-LHE EXIGI DA CONDUTA DIVERSA DAQUELA PERPETRADA. ANTE O EXPOSTO, O MINISTER IO PUBLICO REQUER SEJA JULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDEN AR FRANCIS RENES DA SILVA BARBOSA, PELA P