Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ACUSACAO. O DEFENSOR NAO ARROLOU NENHUMA TESTEMUNHA. AS PARTES N AO REQUERERAM DILIGENCIAS COMPLEMENTARES (F. 44). POSTERIORMENTE FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO (GRAVACAO AUDIOVISUAL F . 46). AS PARTES DISPENSARAM AS DEMAIS TESTEMUNHAS. EM SEDE DE AL EGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO SUSTENTOU A COMPROVACAO DA A UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, PUGNANDO

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NO DIA 23/02/2017, POR CONDUZIR, EM PROVEITO PROPRIO, COISA QUE S ABIA SER PRODUTO DE CRIME, E POR ADULTERAR SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 22/06/2017 (F. 08/ 09). CITADO, OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO ARGUIDA POR DEFENSOR PU BLICO (F. 20/21). REALIZADA AUDIENCIA DESIGNADA, INQUIRIU-SE UMA TESTEMUNHA E INTERROGOU-SE O REU. EM ALEGACOE

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 06/2005, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I, DO C ODIGO PENAL, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGIME FECH ADO (FF. 27/28 DO PEP). - AUTOS N. 200500120590, SENTENCA CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 12/12/2005, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ESES DE DETENCAO. ,POR FIM, NA 3 FASE, INEXISTINDO CAUSA DE DIMIN UICAO OU DE AUMENTO DE PENA, TORNO DEFINITIVA A PENA DE 05 (CINCO ) MESES DE DETENCAO. ,3. QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 155, DO CODIG O PENAL: NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, A NOTO QUE A CULPABILIDADE CONSUBSTANCIADA NO GRAU DE REPROVABILIDA DE NAO ESTA ACIMA DA MEDIA, POIS NO CASO,

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. INEXISTENTE CAUSA DE DIMINUICAO DE P ENA. ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL O DELITO DE ESTUPRO DE VUL NERAVEL EM DESFAVOR DA VITIMA M. F. M., FOI PRATICADO MEDIANTE CO NTINUIDADE DELITIVA, DE ACORDO COM A FIGURA PREVISTA NO ARTIGO 71 , DO CODIGO PENAL. RESSALTO, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A IMPOSSI BILIDADE DE IMPLEMENTAR A ANALISE INDIVIDUA

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EV ENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RE CONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNIC ACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VITIMA ADV ACUS : SP : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 35444 GO - UENDER GERALDO FERRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA (A) CONDENAR O ACUSADO SERGIO FORTUNATO DA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL, NASCIDO AOS 10.12.1978, NATURAL DE ITAPURANGA/GO, RG N. 3.596.029 - DGPC/GO, CP

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 TA NO ARTIGO 66, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA DE 05 (CINCO) M ESES DE DETENCAO. ,POR FIM, NA 3 FASE, INEXISTINDO CAUSA DE DIMIN UICAO OU DE AUMENTO DE PENA, TORNO DEFINITIVA A PENA DE 05 (CINCO ) MESES DE DETENCAO. ,3. QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 155, DO CODIG O PENAL: NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, A NOTO QUE A CULPABILIDADE CONSUBSTANCIADA NO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PECA DE INGRESSO, PARA: ABSOLVER LEANDRO LUIZ DA ROCHA, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA L EI N 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03; ABSOLVER WELLES DE SIDERIO DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03; ABSOLVER VANDO VENTURA DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELO CRIME PREVIS

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 OMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-B ASE EM 01 (UM) ANOS E 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENT A) DIAS-MULTA, SENDO UM SALARIO-MINIMO VIGENTE, PARA CADA DIA MUL TA, CONSIDERADA A CONDICAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO (EMPRESARIO) , AUSENTES OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA