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caput do codigo penal - Página 989

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 05/08/2025

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TJGO 19/07/2018 - Pág. 187 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 208229-28.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ESTADO REU : EDINEI JOSE SANTANA JUNIOR DESPACHO : DESSE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRES CRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, INCISO V, DO CP), O QUAL SE FINDARA EM 09/07/2022. AG

TJGO 20/07/2018 - Pág. 310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 340733/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM

TJGO 06/05/2015 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 253930/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5691837 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L208 PROTOCOLO NUMR: 394974-36.2013.8.

TJGO 05/05/2015 - Pág. 3092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DA LEI N. 11.343/06). NA ALUDIDA REPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMER O DE CINCO, ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 55, 1, DA LEI N. 11.343/0 6 1 ). ATENDA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PEL

TJGO 26/05/2015 - Pág. 1111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O A FL. 09/09-V, DESPACHO DA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 10, NOTA D PREENSAO A FL. 16 E TERMO DE DEPOSITO DO VEICULO GM, MODELO AGILE , COR PRATA, PLACA OGX-4807, DO MUNICIPIO DE LUZIANIA/GO, A FL. 1 9/19-V. PRESENTE, ASSIM, O FUMUS COMISSI DELICTI, CONSUBSTANCIADO NOS INDICIOS DE AUTORIA E NA PROVA DA MATERIALIDADE, SENDO INCON TESTE QUE O FATO OCORREU CONFORME NARRADO

TJGO 22/05/2015 - Pág. 1382 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297954/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5639638 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 323218-92.2006.8.

TJGO 21/05/2015 - Pág. 2965 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294579/2015 COMARCA DE SERRANOPOLIS FORUM - RUA JOSE PERES DE ASSIS QD 33 S/N SETOR SAO JOSE CEP - 75820000 TEL: (64) 3668-1326 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL - TÉRREO EMITENTE: 5208654 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NU

TJGO 18/05/2015 - Pág. 718 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER

TJGO 12/05/2015 - Pág. 1751 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ADV ACUS : 25699 DF - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES 30412 GO - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201403051571 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. LUZIANI A, 07 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

TJGO 08/11/2016 - Pág. 2448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCA DO EM LIBERDADE APOS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, DEVERA SER ENT REGUE UMA COPIA DESTE TERMO AO INDICIADO, AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES E A ESCOLTA. DETERMINO QUE, TAO LOGO, SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA. CUMPRA-SE. DO QUE PARA CO NSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDA

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