10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 04/08/2025
Página 990 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 744046/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5191904 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 320527-36.2009.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 . SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 69071-88.2016.8.09.0168 : 424 : ACAO PENAL : ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA ALINE BARBOSA DE SOUSA ACUSADO : ROGER DA SILVA CORREA HUGO ARAUJO RIBEIRO THIAGO SOUZA DAMASCENO PEDRO ELITON NERY DOS SANTOS ADV ACUS : 32213
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 124941-26.2015.8.09.0113 246 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS ANA GABRIELLA FERREIRA DA SILVA ARTUR GIL PEREIRA ALVES DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI N 11.343, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECEREM DEFESAS PREV IAS POR ESCRITO. ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 299233/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4998785 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 339792-65.2013.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AL PRATICA RELACIONADA, AS FUNCOES EXERCIDAS POR ELE. OBSERVO QUE A INFRACAO OBJETO DA PRESENTE COMUNICACAO SE TRATA DE DELITO CUJ A COMPETENCIA PARA SUA INSTRUCAO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO PERT ENCE A JUSTICA FEDERAL. ASSIM, ATENTO AO CONTIDO NO ARTIGO 109, I NCISO IV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, HA DE SER RECONHECIDA A INCOMP ETENCIA DA JUSTICA COMUM PARA ESTE FEITO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 265573/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5691837 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 153799-46.2013.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EDMARIO DA SILVA ROCHA : MARIA GARDENIA MACIEL FERREIRA : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N: 201102121449 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 103/104. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DIREITO PRIVADO, FUNDAMENTADA NOS DOCUMENTOS DE FLS. 17/37. CITA DA, A REQUERIDA NAO OFERECEU EMBARGOS. ASSIM, COMO OS DOCUMENTOS JUNTADOS REALMENTE NAO TEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO E CONSTIT UEM PROVA ESCRITA IDONEA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO, RESTA APENAS CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 1.102 C, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, QUE DISPOE QUE, EM CASO TAL, CONSTITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WALTER ANTONIO GONCALVES DA SILVA BARBOSA REQUERIDO : NELSON PEREIRA ROSA JUNIOR SAE - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT ADV REQTE : 24482 GO - MARILIA ROSA NAHAS DE ANDRADE ADV REQDO : 3309 GO - MERCIA ARYCE DA COSTA 10544 GO - LENISE ALVARENGA 11788 GO - JAQUELINE PARANHOS BORGES DE TOME DESPACHO : DE ACOR