Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 URY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 188016-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2015, F

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOSE FERREIRA BIANGULO OFENDIDO : O ESTADO ADV AUT FATO : 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201000547498 DESPACHO ANTE O PEDIDO DA AUTORIDADE PO LICIAL, PARA DESTRUICAO DE MAQUINAS CACA-NIQUEIS APREENDIDAS NOS PRESENTES AUTOS (FL. RETRO), OUCA-SE O REPRESENTANTE DO ORG

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 REFERIDA PECA PROCESSUAL. QUANTO AO CRIME DO ART. 147 DO CODIGO PENAL, VEJAMOS: NO TOCANTE AO CRIME DE AMEACA, VERIFICO QUE NAO H A NOS AUTOS ELEMENTOS MINIMOS QUE EVIDENCIE A MATERIALIDADE DO CR IME. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, ESGOTADAS AS DILIGENCIAS EFETUADAS, NAO HOUVE EXITO EM APURAR A MATERIALIDADE DO DELITO. DESSA FORMA, VERIFICO QUE NAO HA

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RAFAEL BARBOSA BENTO PINHEIRO RICARDO BENTO PINHEIRO VITIMA : EDER FARIA DA SILVA ADV IND : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2 01403040839 D E SPACHO O UCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 99 E 109. CUMPRA -SE. ITAPURANGA , 07 D E AGOSTO DE 2015. A NDRE RODRIGUES NACAGAM I JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OLVAM-ME OS AUTOS PARA DELIBERACAO. OFICIE-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 05 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 259646-37.2013.8.09.0175 : 822 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEX LIMA LOPES ROGERIO BRAZ DA SILVA REIGY APARECIDO BRAZ WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA COLETIVID

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 STO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 60885-98.2012.8.09.0012 1415 ACAO PENAL MARCIO GLAUBER DOS SANTOS FABIANE DOS SANTOS 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI DESPACHO : AUTOS N 201404156687 DESPACHO ARQUIVEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA G O, 13

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 258689-83.2009.8.09.0043 ( 200902586895 ) 280 ACAO PENAL LEILA MARIA DE SOUZA ANTONIO ESTELITO DE SOUZA 4276 GO - ELIO VIEIRA DA SILVA 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA 36772 GO - ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCIS O VI, AMBOS DO

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 REITOS POLITICOS DO MESMO. OFICIE-SE, EM PARALELO, A SUPERINTENDE NCIA DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, PARA INSCRICAO DO NOME DO APENA DO NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC, EM ATENCAO AO ART. 809, 3, DO CPP. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RIGOR DO ART.

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV IND : 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA QUANDO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311 DO CODIGO PEN AL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NR. PROTOCOLO : 116818-85.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUBENS DIAS FALEIRO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA DO AUTU ADO RUBENS DIAS FALEIRO, COM BASE NO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E DETERMINO A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVIST AS NO ART. 319 DO CPP