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caput do codigo penal - Página 992

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 04/08/2025

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TJGO 23/07/2015 - Pág. 2992 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 21 DE JULHO DE 2015. C ARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262512-50.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILLIARD ANTONIO DA CRUZ VITIMA :

TJGO 10/11/2014 - Pág. 1298 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 JAILMA ALVES DA SILVA VALTENIR VERGILIO DE SOUSA LARESSA ELIAS SILVA IZAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA NETO WALLES CAVALCANTE ANDREIA SILVA DE MORAES LIMA MICHEL DE SOUZA SANTANA ARI PEDRO DE MORAES WELLINGTON GONCALVES DA SILVA RUI BATISTA REZENDE EDSON MARINHO JOSE JOAO LOURENCO CHARLES VENTURA DO NASCIMENTO ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA ROSA LUCIA DA SILVA BARBOSA APARECIDA

TJGO 29/10/2014 - Pág. 846 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===================================================================

TJGO 03/11/2014 - Pág. 2636 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 RA POSTERIORES COMANDOS. PIRANHAS, 17 DE OUTUBRO DE 2014. JUIZ WA NDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : "...VISTA A DEFESA AZO LEGAL..." 198804-52.2010.8.09.0125 323 ACAO PENAL JRS GLSS JLDS 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA PARA A APRESENTAçAO DAS ALEGAçOES FINAIS NO PR NR. PROTOCOLO : 327068

TJGO 14/11/2013 - Pág. 110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD =============================================

TJDFT 25/10/2018 - Pág. 1845 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Domingos Savio Reis de Araujo Diretora de Secretaria: Elizangela Cristina de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.03.1.010802-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: A.Q.D.N

TJDFT 08/02/2018 - Pág. 1353 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Juíza de Direito Substituta Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: RAFAEL CARLOS FURTADO, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 037937761-66, filho de Cleide Maria Furtado, nascido em Brasília/DF, aos 22/08/1989 FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 11/12/2017 nos autos da AÇÃO PENAL Nº 2013.03.1.037883-9, IP Nº 12322013 - 23DPDF, pela MMa. Juíz

TJDFT 01/07/2014 - Pág. 850 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.183491-8 - Inquerito Policial - A: D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: C.B.S.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.R.V.. Adv(s).: DF025843 - VICTOR KORST FAGUNDES. VITIMA: F.S.D.C.. Adv(s).: DF005137 - JOSE GOMES DE MATOS FILHO, DF007023 - Maria Euriza Alves de Figueiredo, DF008104 - Jussara Costa Melo, DF012515 - Erenice Alves Guerra, DF016147 - Marco Conforto de Alencar Moreira, DF0197

TJSP 04/05/2010 - Pág. 222 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 705 222 Arujá, 3 de maio de 2010. Processo nº 045.01.2001.006778-3/000000-000 e controle nº 833/2001. 03/05/2010 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, Meritíssimo Juiz Substituto da 1ª. Vara Judicial de Arujá, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) R

TJDFT 14/06/2018 - Pág. 1494 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 2ª Vara Criminal Samambaia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias Acusado (a, s): MARILENE CORTES MELO, Brasileira, Solteira, CPF Nº 222370461-15, CI Nº 643.738-SSP/DF, Profissão: CABELEIREIRA, Filho de Eudes Melo do Nascimento e Etilde Cortes de Melo, nascido (a) aos 20/01/1961, natural de Brasília/DF. FINALIDADE: INTIMÁ-LO(a) da sentença prolatada nos autos da Ação Penal -

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