Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 dispostos no art. 44, § 3º, do CP, bem como, levando em consideração que é suficiente para a reprimenda estatal e para a reeducação da sentenciada, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por 1 (uma) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, cujo cumprimento se dará em igual período da pena de reclusão e em condições a serem estabelecidas pelo Juízo da VEPEMA. Da denunciada ROSILENE LUCIANO DE OLIVIERA A

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri Citação EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, na forma da lei FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2011.11.1.003973-6, em q

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor Domingos Sávio Reis de Araújo, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) - O(A) Doutor(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito do Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Açã

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRAZO 90 DIAS A Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - DF, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou d

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 60 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Dra CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito do Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga Citação EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA/DF O Doutor TIAGO FONTES MORETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - DF, faz saber a todos que tomarem conhecimento desta publicação, que cita o(a) acusado(a) ROBERT

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60D (PRAZO DE 60 DIAS) A Dra. ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá-DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal nº 2016.08.1.000372-9, oriunda do In

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.06.1.005152-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIO

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Intimação {EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (RÉU) (com prazo de 60 dias)} DE: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA LOPES (TI), Brasileiro, CI nº NAO CONSTA não consta, filho de JOAO EVANGELISTA LOPES DA COSTA e FRANCISCA RODRIGUES DA S LOPES, nascido aos 29/12/1990, natural de Brejo Da Cruz/PI, denunc