10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 03/08/2025
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TJDFT 09/07/2019 - Pág. 1933 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.16.1.004888-4 - 0004563-78.2018.8.07.0020 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DARCY SELASSIE GOSNE JUNIOR. Adv(s).: DF031401 - ASDRUBAL NAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 175229/2017 COMARCA DE SAO SIMAO FÓRUM - AVENIDA GOIAS C/RUA 28 S/N CENTRO CEP - 75890000 TEL: (64) 3658-1331 - FAX : (64) 3658-1250 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182514 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 220435-63.2014.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 182939/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5183511 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L060 PROTOCOLO NUMR: 30007-48.2011.8.09.0006 AUTOS NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 UTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 05 DE ABRIL DE 2017. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 31210-68.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : NUTROESTE NUTRICAO ANIMAL LTDA REQUERIDO : JOSUE DOS SANTOS ADV REQTE : 6309 GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV ACUS : 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604106136 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE TALESSANDRE DA SILVA ARAUJO, QUALIFICADO , PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO (FLS. 45 ) E OFERECEU RESPOSTA POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603711419 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 51173/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4003536 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 514726-58.2009.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 57094/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 5630622 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 39664-16.2016.8.09.0175 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CLS. AUTOS N 2009.0149.0045 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. DETERMINO OUCA-SE A DEFESA DE EDSON ACERCA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE OITIV A DA TESTEMUNHA DIVINO GOMES DA SILVA , DEVENDO ELA INFORMAR, CAS O INSISTA NA INQUIRICAO, SEU ENDERECO HODIERNO. PRAZO DE 05 DIAS, COM O SILENCIO A SER INTERPRETADO COMO DESISTENCIA IMPLICITA DE INQUIRICAO DA REFERIDA TESTEMUNHA. DEMAIS DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DE FEVEREIRO DE 2.017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 105360-67.2014.8.09.0175 377 FLAGRANTE/INQUERITO ATYLA RIBEIRO DA COSTA MARCO ANTONIO SALOMAO DA SILVA 30853 GO - LUCIANA LUCIA DE PASSOS ARAUJO PINTO 33569 GO - VALERIA SARDINHA DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401053607 DIGA O M