Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ROBORADOS PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL E EM J UIZO. NO TOCANTE A AUTORIA DO DELITO DE FURTO, IMPUTADA AO ACUSAD O MARCOS PAULO RODRIGUES, PODE SER VERIFICADA DIANTE DO CONJUNTO PROBATORIO HARMONICO EXISTENTE NO FEITO. A VITIMA CICERO PAULO DA SILVA, EM SEU DEPOIMENTO AFIRMOU QUE NO DIA DOS FATOS TEVE VARIO S OBJETOS FURTADOS DE SEU PREGAO E QUE PARTE

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA RESTANTE. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP . SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, AS PARTES APRESENTARAM ALEGAC OES FINAIS ORAIS. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTE NCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDI

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANC OES DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITU CIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, ARTIGO 5, XLVI, DA CONSTITUIC AO FEDERAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TRAS CONSIDERACOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMUL ADO NA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA, ASSIM, CONDENAR O D ENUNCIADO MARCOS PAULO RODRIGUES PELO INCURSO NOS ARTIGOS 155, CA PUT DO CODIGO PENAL, E NELITO BISPO DOS SANTOS, PELA PRATICA DO D ELITO PREVISTO NO ART. 342, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXAC AO DA PENA DO ACUSADO MARCOS PAULO RODRIG

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O IMPUTADO AO DENUNCIADO RESTOU COMPROVADA ATRAVES DO AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE DE FLS. 5; TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 17, TERMOS DE ENTREGAS DE FLS. 18, BEM COMO PELO DEPOIMENTO DA TE STEMUNHA EM JUIZO E PELA CONFISSAO DO DENUNCIADO (FLS.102/103 E D VD DE FL. 104). A AUTORIA DO CRIME TAMBEM RESTOU DEMONSTRADA, EM ESPECIAL PELO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA EM JUI

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 28669 5110 8125 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES GO - MARIA ELIZABETH MACHADO GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI, JA QU ALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXAR-LHE A PENA A SER IMPOSTA, A

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ENUNCIADOS PELO ARTIGO 157, 2, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZA DA A INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS E A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A CONDENACAO NO C RIME DO ARTIGO 157, 2, II, DO CP. A DEFESA RE

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA DOS SANTOS PINHEIRO ACUSADO : WALYSON LOPES PEREIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO WALYSON LOPES PEREIRA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM A S CIRCUNSTANCIAS J

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ADRIANO ROSA DA SILVA. A DECISAO DE PRONUNCIA TRANSI TOU EM JULGADO (FL. 143). COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO APRESEN TOU LIBELO-CRIME ACUSATORIO (FLS. 147-9), ARROLANDO, EM CARATER D E IMPRESCINDIBILIDADE, AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA, TENDO REQUERID O A JUNTADA DE CERTIDAO ATUALIZADA DOS A

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ANCIAS QUE ISENTEM O ACUSADO DE PENA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA EXORDIAL ACUSATORIA E CONDENO O ACUSADO LEANDRO RODRI GUES DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, ATENDEN DO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 68, DO CODIGO PENAL, CONFORME SEJA NEC ESSARIO E SUFICIENTE PARA PREVENIR E REPROV