Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADO : TARCISIO DOS SANTOS GONTIJO VITIMA : JOSECELIA DE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULAD A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO TARCISIO DOS SANTOS GONTIJO COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME DO ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA A SER

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 RESTOU COMPROVADA PELA CONFISSAO DE JOSEMBERG, NA ESFERA POLICIA L (FL. 23). AFIRMOU O ACUSADO QUE IA PASSANDO NA PORTA DO COMERCI O DAS VITIMAS, QUANDO AVISTOU EM UMA DAS PRATELEIRAS DO ESTABELEC IMENTO O MOTOSSERRA, E COMO LA NAO HAVIA NINGUEM, O SUBTRAIU, EMP REENDENDO FUGA EM SEGUIDA. ACRESCENTOU, AINDA, TER LEVADO OS POLI CIAIS AO LOCAL ONDE FOI DEIXADO O BEM MOVEL

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 BERTO NESTA COMARCA, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33 2, C DO CODIG O PENAL. 4.3 3 FATO: LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA DIVINO PAULIN O DA SILVA, (ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL). PASSO, EM RAZAO DISSO, A DOSAR A PENA OBJETIVANDO A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME, UTILIZANDO-ME DOS PARAMETROS LEGAIS (CP, ARTS. 59 E 68). A CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA POR SUAS CONDI

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EU AO INTERROGATORIO DO REU. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS O PARQUE T PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA EXORDIAL, AO PASSO QUE A DEFESA MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO. E O BREVE RELATO DO E SSENCIAL. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS, PASSO AO EXAME DO MERITO. PESA SOBRE O REU A IMPUT ACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AS F. 17/23, VERIFICOU-SE QUE O ACUSADO NAO POSSUI INCAPACIDADE. NA AUSENCIA DE EXCLUDENTES, FICA O ACUSADO CONDENADO PELO CRIME DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A APLICACAO DA PENA CONCRETA EM RELACAO A CONDENACAO IMPOSTA NA PRESENTE SENTENCA: IM PORTANTE DIZER QUE NA ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PARTE-SE DA PENA MINIMA EM ABSTRATO E MANTENHO A PENA MINIMA

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ELEGACIA, FLS. 12/13). [] QUE E VERDADEIRA A IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, DE TER FURTADO OS OBJETOS DO ARTESANATO ARCO IRIS; QUE ACO NTECEU NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016; QUE FURTOU AS CINCO PECAS MESM O; [] FOI ASSIM, EU SAI DE CASA COM A INTENCAO DE IR LA NA PREFEI TA, FALEI PARA MINHA MAE, PRA VER SE ELA ARRUMA UM SERVICO PRA MI M, E APROVEITAR ELA E PEDIR UMA CESTA BASICA

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ORREA. JULGAMENTO: 29/09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUB LICACAO : DJ 19-02-1999 PP-00027. GRIFEI. ASSIM, UMA VEZ QUE A AC USADA PRATICOU O MESMO FATO POR TRES VEZES E QUE TODOS OS DELITOS FORAM PERPETRADOS NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO, CIDADE E UTILIZ ANDO-SE DO MESMO MODO DE EXECUCAO, CONSTATA-SE QUE OS CRIMES SUBS EQUENTES DEVEM SER CONSIDERADOS CONTINUACAO

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 COM A VITIMA, NO GALPAO; QUE NAO SABE DIZER A QUANTO TEMPO O DEN UNCIADO ESTAVA TRABALHANDO NO LOCAL, MAS SABE QUE JA TINHA UM TEM PO; QUE ESTAVA NO HORARIO DE ALMOCO, DESCANSANDO, COM A CARA VIRA DA PARA A PAREDE E O SEU CELULAR ESTAVA PROXIMO CARREGANDO, E EST AVA COM O FONE NO OUVIDO, OUVINDO PROGRAMA EVANGELICO; QUE QUANDO ESTAVA OUVINDO A PROGRAMACAO EVANGELICA, SE

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PAR A CONDENAR WINDSON FERREIRA CASTELO PELA PRATICA DO DELITO CAPITU LADO NO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PE NA, COM FUNDAMENTO NO ART. 68, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CULPABILID ADE, TENHO QUE A CULPABILIDADE SE REVELA NORMAL A ESPECIE, NAO DE NOTANDO A CONDUTA GRAU DE REPROVABILIDADE

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 VITIMA : FERNANDA NICASSIA ALVES MENEZES DANIELLA MIRANDA BORGES LEONARDO GUIMARAES DE BARROS ACUSADO : YURI DO CARMO BRITO ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR YURI DO CARMO BRITO, NASCIDO EM 26.10.1995, NATURAL DE INH UMAS/GO, FILHO DE SIMONE DO CARMO DE BRITO, COMO INCURS