Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 182/184: O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado quanto da prolação da sentença.Tendo em vista que o INSS também já se manifestou quanto à complementação do laudo pericial, abra-se vista ao MPF.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. 0011692-04.2011.403.6139 - ESTER LOPES MACHADO DE CARVALHO(SP132255 - ABILIO CESAR COMERON E SP153493 - JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS E SP249357 - ALDO FLAVIO COMERON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 24

Seção I ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O comprovante de pagamento das custas iniciais é visto na movimentação nº 1. O reclamado apresentou contestação no evento nº 12, pugnando pela manutenção do acórdão reclamado tal como foi proferido. NR.PROCESSO: 5119124.70.2017.8.09.0000 Tribunal de Justiça em incidente de resolução de demandas repetitivas (REsp. 1.599.511/SP), notadamente quando a previs�

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 44 Intimado(s)/Citado(s): mesmas partes, pedido, embora postado sob outra denominação, - CRISTIANE DA CRUZ SILVA mas com o mesmo conteúdo, e causa de pedir, deve o processo ser extinto nos termos do previsto na norma constante dos arts. 337, § 4º, e 485, inciso V, do Álbum Processual Civil, garantia que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO encontra abrigo do Texto M

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1271 QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO Atendimento ao público das 9 às 18 horas IMPERIAL MARINHEIRO MARCILIO DIAS ENDEREÇO: 71926-500 - QUADRA 208, Qd 208, Lt 09 - l Bl B SUL (AGUAS CLARAS) - BRASILIA - DISTRITO FEDERAL PRO

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BANCO BRADESCO SA MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256/SP) FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 201213/SP) COFLEXX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME 10203 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Teoria da Substanciação. Os pedidos devem ser certos e determinados (art. 322 e 324 do CPC/2015). A

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 Custas iniciais recolhidas na movimentação nº 7. O Juízo reclamado prestou informações na movimentação nº 13. NR.PROCESSO: 5428844.29.2017.8.09.0051 percentual de retenção fixado no importe de 10%; razão pela qual pede seja julgada procedente a presente reclamação (movimentação nº 1). Em contestação (movimentação nº 15), a reclamada impugnou pontu

Publicações Judiciais ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e à remessa oficial, tida por interposta, e, de ofício, diferir para a fase de execução a forma de cálculo dos juros e da correção monetária, restando prejudicado o recurso e a remessa necessária no ponto, bem como determinar o cumprimento imediato do acórdão quanto à implantação do benef�

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). POLICIAL MILITAR. EXPULSÃO DA CORPORAÇÃO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS EM AÇÃO PENAL. IRRELEVÂNCIA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA. 1. Há inépcia da petição inicial se ocorrer dissociação

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 40 RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Advogado (s): Drª. Maria Luzileide Santos Morais Desembargador do Trabalho - Relator Acórdão Processo Nº RO-0000133-44.2018.5.08.0202 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE RUBENITA DE MORAES XAVIER ADVOGADO RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB: 2101/AP) ADVOGADO José Henrique

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR.PROCESSO: 0318530.72.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0318530.72.2015.8.09.0051 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA ARIADNE DE SOUZA BARROS BANCO BGN CETEM (BANCO CETELEM S/A) DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL. PERCENTUAL DAS TAXAS MENSAL E ANUAL DO CUSTO EFETIVO TOTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. MODIFIC