5.982 resultados encontrados para causa de pedir deve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1187 multa fundiária; concedidos durante todo o período contratual; ii) Pagamento de dupla função (nos valores constantes da causa de e) Na forma da causa de pedir, deve ser declarada que a jornada pedir), durante toda a contratualidade, devendo a verba ser contratual do autor é de 40 horas semanais, com 08 horas diárias, declarada de natureza salarial, com refl
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1699 hora noturna (adicional de 20% + hora reduzida de 52m30s), hora g) A condenação das reclamadas ao pagamento indenizado em noturna prorrogada, descanso semanal remunerado, adicional de dobro, da diferença entre o piso salarial pago pela Energisa e o periculosidade, férias + 1/3 + adicional normativo de 100% do salário recebido pelo Autor, com relação às féria
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1443 iii) Pagamento de vale alimentação durante toda a contratualidade e de 40% do FGTS; de 03 vales alimentação natalício (2014, 2015 e 2016), nos valores h) A condenação das reclamadas, no período de 01.01.2016 a constantes da causa de pedir devidamente corrigido; 15.02.2017, ao pagamento das horas de sobreaviso não iv) Pagamento do Plano de Participação no
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 2025 (NUMOPEDE) da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que, por precaução contra abusivo uso do Poder Judiciário, recomendou cautela na apreciação da espécie (Comunicado CG nº 02/2017).Por isso tudo é que se determinou a emenda da petição inicial, de modo a que fosse sanada a deficiência constatada.Como não
1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 e 175 do Provimento Geral Consolidado deste TRT. As despesas de honorários do leiloeiro correm a partir da publicação do despacho. O lanço efetuado por cheque será reconhecido como feito, para fins de arrematação, somente após a devida compensação bancária, não sendo admitidos cheques de terceiros ou fora da praça do Distrito Federal. O documento expedido pelo leil
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1179 c) Sejam aplicados os Acordos Coletivos celebrados entre a contratual do autor é de 40 horas semanais, com 08 horas diárias, ENERGISA e o STEET (Sindicato dos Trabalhadores em condenando as reclamadas ao pagamento das diferenças de horas Eletricidade no Estado da Tocantins) e normas internas ao contrato extras lançadas nos contracheque (recálculo), utilizando
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1438 reduzida de 52m30s), descanso semanal remunerado, adicional de Ao(s) 19 de julho de 2017, às 15h00min. o Exmo. Juiz do Trabalho, periculosidade, férias + 1/3 + adicional normativo de 100% do Dr. REINALDO MARTINI, em exercício na MM. 1ª Vara do Trabalho salário base (conforme ACTs), 13º salário; aviso prévio; FGTS e de Palmas, declara aberta a audiência relati
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1695 Eletricidade no Estado da Tocantins) e normas internas ao contrato devendo ser remunerado como extra o labor executado acima do Reclamante, tão somente em relação às cláusulas que destes limites, conforme a jornada real descrita na causa de pedir, estabelecem ou majoram verbas e benefícios trabalhistas, pelo com o adicional de hora extra de 75% (ACTs anexos) e
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1826 Apregoadas as partes, constatou-se a presença dos que abaixo feriados, aplicando-se o divisor 200, horas de sobreaviso, hora assinam esta ata. noturna (adicional de 20% + hora reduzida de 52m30s), descanso semanal remunerado, adicional de periculosidade, férias + 1/3 + SENTENÇA adicional normativo de 100% do salário base (conforme ACTs), 13º salário; aviso prév
0000022-95.2013.403.6139 - SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA(SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Verifica-se nos autos que, não obstante tenha sido anteriormente designada perícia médica, à qual o autor não compareceu, a parte autora não apontou na petição inicial qual seria sua doença incapacitante.Para que possa ser agendada data de perícia médica, primeiramente a parte autora deve apontar, precisamente, a doença/lesão/moléstia/defic