Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 ARQUIVAR a presente reclamação (CLT, art. 844). Fica autorizado o desentranhamento dos documentos de fls. 07/16, sendo a procuração e a declaração de pobreza mediante cópia. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 558,12, calculadas sobre R$ 27.906,00, dispensadas na forma da lei. Adverte-se a parte autora de que a propositura de nova ação com os mesmos pedidos e c

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 940 i) Pagamento durante toda a contratualidade, das diferenças entre o benefícios de Plano médico (modalidade enfermaria) e Plano piso salarial pago pela Energisa e o salário recebido pelo Autor, odontológico para 04 pessoas, por mês da contratualidade, não com reflexos em hora extra a base de 75% (conforme ACTs) e de concedidos durante todo o período contratual;

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SENTENÇA 1084 adicional normativo de 100% do salário base (conforme ACTs), 13º salário; aviso prévio; FGTS e multa fundiária; RELATÓRIO iii) Pagamento de vale alimentação durante toda a contratualidade e de 05 vales alimentação natalício (2014 e 2015), nos valores RONALDO ARAUJO RIBEIRO, qualificado nos autos, propõe constantes da causa de pedir devidamente c

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1387 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, alegando, em síntese, ter valor de R$ 831,39 proporcional ao ano de 2013, de R$ 3.433,62 prestado serviços às reclamadas no período de 02.09.2013 a em 2014 e, de R$ 1.509,98 em 2015; 18.02.2017, na função de eletricista motorista. Sustenta o direito à v) Condenação das reclamadas em obrigação de fazer, qual seja, (ao): consi

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5028 68.2015.5.03.0037-RO em curso na3ª Vara do Trabalho de Juiz de “... Fora, o perito do juízo constatou que o autorapresenta diagnóstico Logo, dúvida não há que a instituição bancária tem o dever de compatível com Ansiedade Generalizada (CID 10 F41.1), garantir ao autor o acesso à assistência de sua saúde, decisão essa Depressão Grave com sintomas ps

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tendo em vista a necessidade de que a prova pericial seja direcionada conforme o fator incapacitante que a acomete, caso seja de base psiquiátrica. Caso não haja o esclarecimento acima determinado, a parte fica ciente de que será designada perícia com médico generalista (e não com médico psiquiatra). II - Intime-se e, cumprida a determinação supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). 0005895-33.2018.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a união estável; Certidão de Nascimento de filho em comum - a qual somente será considerada em conjunto com outros elementos que levem à convicção da união estável na data do óbito -; Certidão de casamento religioso; conta bancária conjunta; disposições testamentárias; apólice de seguro; Declaração de Imposto de Renda do titular em que conste o(a) suposto(a) companheiro(a) como dependente; anotação constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados; registro em associaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por ocasião da deliberação sobre a produção de eventuais provas.Tendo em vista a declaração de fl. 09, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo certo que esse documento gera efeitos civis e penais na hipótese de comprovação da falsidade de seu conteúdo.Intime-se. 0000104-29.2013.403.6139 - PEDRINA SANTOS RAMOS(SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: PEDRINA SANTOS RAMOSRÉU: INSTITUTO NACI

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2329 como ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que realizem a contratual do autor, durante todo o contrato de trabalho é de 40 retificação da empregadora, consignando tão somente a horas semanais, com 08 horas diárias, devendo ser remunerado ENERGISA como empregadora do autor. Sucessivamente, deve como extra o labor executado acima destes limites, conforme a r

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5076 68.2015.5.03.0037-RO em curso na3ª Vara do Trabalho de Juiz de convenção coletiva de trabalho. Fora foi mantidoo restabelecimento da assistência à saúde; auxílio Logo, dúvida não há que a instituição bancária tem o dever de cesta alimentação (cláusula 15ª § 3°) e complementação do garantir ao autor o acesso à assistência de sua saúde, decisã