491 resultados encontrados para causas de diminui - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 BENS QUE PRETENDE VER RESTITUIDOS, BEM ASSIM OS MOTIVOS DE SEU INTERESSE, ATE PORQUE VARIOS DELES NAO SE ENCONTRAM EM NOME DO PETICIONANTE. GOIANIA, 11/11/2014. JOSE CARLOS DUARTE. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 484412-04.2011.8.09.0059 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE SIMAO DA COSTA ADV ACUS : 29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ONSTITUIDO DR. SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA, OAB/GO 37761 . PRESENTE O REU. PRESENTE A VITIMA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS. ABERT A A AUDIENCIA , A MM. JUIZA CHAMOU A ATENCAO DE TODOS OS PRESENTE S PARA A REALIZACAO DA XI SEMANA JUSTICA PELA PAZ EM CASA , QUE B USCA A SOLUCAO DE PROCESSOS CRIMINAIS AFETOS A PRATICA DE DELITOS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA, SEJA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NCIAS DO ART. 59, DO CP, NAO VISLUMBRO JUSTIFICATIVA PARA MAJORAR A PENA BASE, A QUAL FIXO NO PATAMAR MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE, V ERIFICO A INCIDENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGR AVANTE DA REINCIDENCIA; ASSIM, COMPENSO-AS, MANTENDO-SE A PENA NO PATAMAR MINIMO. NA TERCEIRA FASE NAO CONCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 UNIARIA, ENTENDENDO QUE A MESMA DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDADE CO M A SANCAO CORPORAL, FIXO EM 21 DIAS-MULTA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX NA 2 A FASE DE DOSIMETRIA, P RESENTE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, INCISO I, CP) AUMENTO A PENA, PASSAND O A DOSA-LA EM 04 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO E 11 DIAS-MULTA PAR A CADA ROUBO. NA 3 FASE, F RENTE A CAUSA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NCIAS DO CRIME FORAM DANOSAS, POIS ALEM DO ABALO PSICOLOGICO DA V ITIMA, O VEICULO FOI RECUPERADO COM AVARIAS. O COMPORTAMENTO DA V ITIMA, EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, RAZAO PELA QUAL N ADA SE TEM A VALORAR EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE EM 5 ANOS DE RECLUSAO. CONCORRE CIRCUNSTANCIA AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 321554-59.2009.8.09.0103 ( 200903215548 ) AUTOS NR. : 900 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DARA MARIA DOS SANTOS ACUSADO : LOURIVALDO LUIS DA SILVA ADV ACUS : 48702 GO - GIVANI PEREIRA MONTEIRO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA C ONDENAR LOURIVALDO LUIS DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 213 C/C AR TIGO 224, A, AMBOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NALDIN JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 96880-85.2017.8.09.0146 : 265 : FLAGRANTE/INQUERITO : TALLYTA BORGES NAVES REGINALDO RODRIGUES DA SILVA "REGIS" VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 43704 GO - ANDRE ARAUJO DOS SANTOS DOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================================