491 resultados encontrados para causas de diminui - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DE TERESINA DE GOIAS, NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ATE O MES DE ABRIL DE 2018. DADA A PAL AVRA A DEFESA, ESTA NADA REQUEREU. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFE RIU O SEGUINTE DE SPACHO : 1. DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PA RA O DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 13H00. 2. INTIME-SE A TESTEMU NHA, OBSERVANDO, PARA TANTO, AS RECOMENDACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DESPACHO : DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO, JA QUE SE TRATA DE PROVIDENCIA MERAM ENTE ADMINISTRATIVA, A CARGO DA DIRECAO DA CADEIA PUBLICA DE SENA DOR CANEDO. TODAVIA, OFICIE-SE A INSTITUICAO PENITENCIARIA DANDO CIENCIA DA INTENCAO DO REEDUCANDO E RECOMENDANDO SEJA A MESMA ACE ITA, DENTRO DA DISCRICIONARIEDADE E DAS POSSIBILIDADES DA DIRECAO . RESSALTE-SE A POSSIBILIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VITIMA : JOAQUIM CARDOZO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38160 GO - SOLANGE PALHARINI GARCIA VICENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO, A FIM DE CONDENAR O REU ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM BASE NOS FUNDAME NTOS SUPRA MENCIONADOS. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 114, NOMEIO, COMO DEFENSOR DATIVO DA RE CIONE MOREIRA RODRIGUES D A SILVA, O DR. LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEIRA, OAB N 35.0 13, O QUAL DEVERA SER CIENTIFICADO DE SUA NOMEACAO, BEM COMO INTI MADO A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. CITE-SE O ACUSADO LEANDRO DE OLIVEIRA POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361, DO CPP, UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 IVAMENTE O ACUSADO CONDENADO A PENA DE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLU SAO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, HAJA VISTA A COMPENSACAO DAS CIRCUN STANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, E AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA. ATENDENDO A SITUACAO FINANCEIRA DESFAV ORAVEL DO REU, ARBITRO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO O VALOR DO DIA-MULTA ESTABELECIDO AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ANDO-SE DE CUPIDEZ DO AGENTE, NAO ENCONTRANDO QUALQUER GUARIDA, H AJA VISTA QUE O DENUNCIADO BUSCOU ENRIQUECIMENTO ATRAVES DA PRATI CA DO CRIME, LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DE EFETIVOS PREJUIZOS ALHE IOS, O QUE O PREJUDICA SOBERANAMENTE. 151.CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR NORMAIS PARA O DELITO EM TELA, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO. 152.AS CONSEQUENCIAS, SAO NOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DICAO DE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE TAGUATINGA-DF, ONDE O ACUS ADO DEVERA COMPARECER MENSALMENTE PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA ATENDER A CONDICAO DO ITEM II. DECORRIDO O PRAZO DE 02 (DOIS ) ANOS E DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. FIXO EM 04 UHD"S EM FAVOR DO ADVOGADO EDER MARCHI ALVES FILHO, OAB-GO 36.236 A SEREM PAGOS PELA PROCURADOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; D) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL; E) INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A G UIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAI XAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 STA AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. FORMOSA, 17 DE AGOSTO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 404372-07.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MAURICIO DE PASSOS DELMONDES MOREIRA ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ROCESSO, VERIFICAR FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA. NO PRESENTE CASO, ENTENDO INEXISTIR FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR, NO MOMENTO, A DECISAO QUE DECRETOU A MEDIDA RESTRITIVA DA LIBERDADE (FLS. 46/ 47). NO CASO A PRISAO RESTOU REGULARMENTE DECRETADA EM FACE DO DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS AO ACUSADO, DAS QUAI S O MESMO TEVE CIENCIA. ASSIM, JUSTIFICADA