86 resultados encontrados para causas que aumentem - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1035 tantos que comprou (quase duas centenas). Em terceiro lugar, é notório que os colecionadores de filmes não adquirem, de uma só vez, quase duzentos DVDs. É evidente o fim e a prática de venda e do lucro. Em quarto, diz a autora que ganha cerca de R$ 200,00, por mês, de forma que não seria crível que ti
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1422 como consta da certidão de matrícula de fls. 14, disse que sequer conhecia o réu e não autorizou a venda do imóvel.Então, diante do quadro acima, fica isolada a negativa do réu, no sentido de que, tendo recebido a importância de R$ 3.500,00, repassou-a à proprietária, o que poderia ser provado por c
Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3621 26 Faz saber aos requeridos Macarrão Glória Ponta Porã Ltda - ME, CNPJ nº 08.470.968/0001-93, na pessoa de seu representante legal, e Pedro Baptista do Nascimento Neto, CPF nº 178.798.841-49, os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Rua Baltazar Saldanha, 1817, tramita a Ação de Cautelar Fiscal, sob
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1269 RELAÇÃO Nº 0065/2013 Processo 0000012-19.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - B. A. de C. e outros - Número de ordem: 34/2013 Decorrido o prazo legal, solicite-se à Subsecção da OAB/SP local a indicação de advogado para defesa dos réus Bruno e Adriano, ficando desde já nomeado o prof
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2387 documento falso de já conhecidos falsificadores na Praça da República, no centro de São Paulo, com o único fim de se esquivar da Polícia e Justiça, já que diz ser procurado, e vem dizer desconhecedor de que o fato é ilícito! Mais que todos, tinha plena ciência disso, do que se valia para se furtar das a
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3418 299 um filho de três anos de idade em processo de guarda, devido desavenças familiares, e que estou arrependida por meu comportamento e que pretendo pedir desculpas para a Juíza. (sic). Na fase judicial, foi decretada a revelia da ré, posto que não se dignou a ofertar sua autodefesa, uma vez que alterou seu endereço sem comunicação a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3538 338 autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO FELIPE DE PAULA, PROCESSO Nº 1001045-84.2021.8.26.0681, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr. Rafael Imbrunito Flores, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1112 RETIRADA DAS CERTIDÕES DE HONORARIOS) - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP), TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP) Processo 3000280-56.2012.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - S.B. - Vistos. Relatório dispensado na forma da lei. FUNDAMENTO e DECIDO. Por primeir
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior não existir prova suficiente para a condenação e comprovação da materialidade delitiva.. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Tudo bem visto e devidamente examinado. O processo está em ordem e foram observados todos os pressupostos de existência e validade da relação jurídica. À mingua de preliminares ou questões prejudiciais de méri
Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901 42 17) Assinado o Auto, a arrematação é considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham ser julgados procedentes os Embargos à Execução. A arrematação poderá, no entanto, ser tornada sem efeito nos casos previstos no artigo 903, caput, e §1° do Código de Processo Civil (art. 30 do Provimento n. 375/2016 do TJMS); 18) Havendo in