Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1042 quanto acima dito, a declaração da testemunha, a qual está a demonstrar que o acusado faz da obtenção de lucro ilícito seu modus vivendi, já que mais de uma pessoa o procurou relatando os mesmos fatos.Vendeu o réu, pois, coisa alheia como própria, com o que obteve vantagem ilícita em prejuízo alhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1494 que sequer sabia declinar o nome, o que absolutamente refoge a tudo que normalmente acontece em casos que tais. Por meio destes fortes indícios, então, afirma-se: sabia o réu que os produtos existentes no comércio em que fora preso era de origem ilícita. E, no sentido de ser a prova indiciária suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1269 de rotina e em seu poder foi encontrada uma série de documentos que aparentavam ser falsos, dentre os quais um RG de estrangeiro. O Réu foi conduzido à delegacia em razão de uma série de cheques em branco de conta de titularidade de terceiro que estavam em seu poder. Somente na delegacia se constatou que o

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Violência Doméstica - INDICIADO: Uarlei da Silva Pereira - Instrução e Julgamento Data: 26/11/2019 Hora 08:30 Local: SEMANA DA CONCILIIAÇÃO Situacão: Pendente ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0002318-80.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Raylton Duarte de Souza Instrução e Julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2516 a arma apenas para caracterizar a grave ameaça, elementar do tipo de roubo, mas não para qualificá-lo. Por sua vez, a causa de aumento descrita no inciso II, do art. 157, do Código Penal, restou plenamente comprovada, visto que ambas as vítimas dão conta de que o réu estava acompanhado de outra pessoa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1730 Juquery, nos termos da Lei 15.790/15. Entretanto, mesmo assim sendo, a ré e seu companheiro, Eduardo R. de Souza, ora réu, entre 2.012 e 2.013, sem autorização do órgão ambiental competente, promoveram a supressão de vegetação em uma área de 150 m², com o objetivo de construir uma casa de aproximadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2525 quero saber de papé, quero dinheiro vivo.” Fomos até o banco. Ela falava que o homem estava atrás da gente. A morena dizia que daria 50 mil para mim e 50 para a Tânia, para ajudar ela. Eu tinha acabado de aposentar e tinha recebido. Pediram para sacar R$ 5.000,00. Disseram que era para eu dizer que era par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1579 mormente se considerarmos sua condição de funcionário público, cujos atos são presumivelmente verdadeiros. Tem-se decidido que: “a simples condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita” (STF - RTJ 68/64) e é “inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento policia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1588 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumprida essa providência, venham os autos conclusos. Porto Real do Colegio(AL), 17 de fevereiro de 2020. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 9857/AL) - Processo 0700458-87.2016.8.02.0032/01 - Cumprimento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1588 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumprida essa providência, venham os autos conclusos. Porto Real do Colegio(AL), 17 de fevereiro de 2020. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 9857/AL) - Processo 0700458-87.2016.8.02.0032/01 - Cumprimento d