Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JULIANO ANDRE HOMERCHER CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) MARCELO ADRIANO PAZ CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) MARCIO LUIZ ZARTH CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) MIGUEL ANGELO RODRIGUES CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) LUCIANE RODRIGUES(OAB: 117128/RS) PAULO JAIR SOARES CHAVES (SUCESSÃO DE) RODRIGO BERNARDI RODRIGUES(OAB: 86173/RS) JA

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCIO LUIZ ZARTH CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) MIGUEL ANGELO RODRIGUES CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) LUCIANE RODRIGUES(OAB: 117128/RS) PAULO JAIR SOARES CHAVES (SUCESSÃO DE) RODRIGO BERNARDI RODRIGUES(OAB: 86173/RS) JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN BERGER(OAB: 83495/RS) ALESSANDRA SCHMIDT SPANANBERG(OAB: 97470/RS) JOSE NEY PEREIRA LANCAS M

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 4128 MIGUEL ANGELO RODRIGUES CELSO DE MELLO PORTELLA(OAB: 65819/RS) LUCIANE RODRIGUES(OAB: 117128/RS) PAULO JAIR SOARES CHAVES (SUCESSÃO DE) RODRIGO BERNARDI RODRIGUES(OAB: 86173/RS) JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN BERGER(OAB: 83495/RS) ALESSANDRA SCHMIDT SPANANBERG(OAB: 97470/RS) JOSE NEY PEREIRA LANCAS MARCEL CAVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Maceió, Ano III - Edição 491 40 19. (iii) Serventias vagas, tendo em vista que os seus responsáveis foram designados após a constituição de 1988, sem concurso público 20. Os serviços extrajudiciais elencados neste tópico é o reflexo, também, do levantamentos feitos nas documentações arquivadas nesta CGJ, que, empós uma análise detalhada delas, const

Publicações Judiciais ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eminentemente infraconstitucional, não viabilizando, desse modo, por incabível, o acesso à via recursal extraordinária. Precedentes. (RE 414556 AgR/SC, 2ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 07/10/2005) (...) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reiteradamente enfatizado que as alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, da motivação dos atos decisórios, contraditório, devido processo legal, limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional podem configu

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 289 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 2ª Turma Processo: 0020376-32.2017.5.04.0662 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no RECORRENTE: CELSO DE MELLO SILVA processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). RECORRIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS PORTO ALEGRE, 15 de Dezembro de 201

Publicações Judiciais ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DE MERA LEGALIDADE - CONFIGURAÇÃO, QUANDO MUITO, DE OFENSA REFLEXA AO TEXTO CONSTITUCIONAL - INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO IMPROVIDO. - A necessidade de constatação, em cada caso ocorrente, da configuração, ou não, do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada faz instaurar contencioso de mera legalidade, desvestido, por isso mesmo, de qualificação constitucional, eis que reside, na lei (LICC, art. 6º) - e nesta, tão-somente - a "sedes materiae"

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2000 pertinente à prejudicialidade desta ação direta. Publique-se. A circunstância caracterizadora da prejudicialidade desta ação Brasília, 11 de abril de 2002. direta, em decorrência da razão mencionada na presente decisão, Ministro CELSO DE MELLO - Relator" autoriza uma última observação: no exercício dos poderes A decisão do colendo Supremo Tribuna

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2596 334340 CAROLINA SANCHEZ PEREZ 20511205 335551 CAROLINA SANCHEZ PEREZ 20511205 334401 CAROLINA SANCHEZ PEREZ 20511205 334504 CAROLINA SANCHEZ PEREZ 20511205 334558 CAROLINA SANCHEZ PEREZ 20511205 332123 CAROLINA SIMONE VAZ 20796455 332243 CAROLINA SIMONE VAZ 20796455 332404 CAROLINA SIMONE VAZ 20796455 336566 CAROLINA VIEIRA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 261 à análise do mérito da ação direta de inconstitucionalidade. […] Prestadas as considerações acima e diante do exposto, a Procuradora-Geral de Justiça opina pela extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto da presente ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Ci