Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1625ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003069-15.2013.9.26.0030 (nº 6897/2014 - Feito nº 68183/2013 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): MARCELO ALEXANDRE SANTOS SILVA SD 1.C PM RE 101766-7 Advogado(s):

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 468/2013 - Número Único: 0003280-86.2010.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 2728/12 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 3578/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDAD

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 35 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EXCECAO DE SUSPEICAO nº 0006283-31.2018.9.26.0000 (nº 000042/2018 - Processo de origem: 086614/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Excipiente(s): BRUNO FRANCIULLI MAIA CB PM RE 124394-2, THIAGO POLYD

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: Paulo Adib Casseb Ref.: Petição de Embargos de Declaração - protoc. 100 FSAN.16.00025761-3 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento.

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0002908-90.2016.9.26.0000 (nº 002586/2016 - Processo de origem: 077954/2016 4A AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191 Paciente(s): MARCOS AN

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2281ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O ILMO. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ datado de 16/09/2014 e oriundo do DEPRE (Diretoria de Execução de Precatórios – Tribunal de Justiça de São Paulo), que informa o pagamento integral do Precatório nº EP 8117/12. É possível concluir, portanto,

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1805ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Art. 308, § 1º, c.c. o art. 70, inciso II, alínea 'b'. Art. 308, § único e art. 326, c.c. o art. 70, inciso II, alínea 'b', todos do CPM (PM Paulo Rogério). Art. 308, § 1

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): JARBAS COLFERAI NETO EX-SD 2.C PM RE 152651-A Advogado(s): ALEXANDER NEVES LOPES, OABSP 188671 , ADRIANO NEVES LOPES, OABSP 231849, ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA, OABSP 345676 Apelado(s): O MINISTÉRIO

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 39 de 46 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2090ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS D