74 resultados encontrados para celso machado vendramini oabsp - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO CB PM RE 981616-0 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RETIDO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): BENEDITO JESUE DE MORAES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 125079-5,
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EXCECAO DE SUSPEICAO nº 0006283-31.2018.9.26.0000 (nº 000042/2018 - Processo de origem: 086614/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Excipiente(s): BRUNO FRANCIULLI MAIA CB PM RE 124394-2, THIAGO POLYDORO
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 305, c.c. artigo 53 e artigo 70, alínea ''l'', e artigo 319, c.c artigo 70, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): WELTON MONTEIRO EX-CB PM RE 128575-A,
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 254, ''caput'', do Código Penal Militar Apelante(s): MURILO BISSOLI SANTOS EX-SD 1.C PM RE 143316-4 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 Processo nº 0003646-23.2013.9.26.0020 (Controle nº 5188/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DJANIR PINTO ALVES X FAZENDA PÚBLI
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1599ª · São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 02 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002457/2014 (Número Úni
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 975ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado Apelado(s): JOSE GALDINO BARBOSA REF 2.SGT PM RE 842827-1 Advogado(s): JURANDI FERNANDES FERREIRA, OABSP 113150; LICI
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000466/2013 (Número Único: 0004284-27.2011.9.26.0020) Processo de origem
Página 8 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama