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celso. codigo penal comentado.

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85 resultados encontrados para celso. codigo penal comentado. - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/06/2016 - Pág. 1171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 268669-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA LADEIA DE OLIVEIRA ACUSADO : EDSON ARAUJO BARNOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EDSON ARAUJO BARROS, NAS SANCOES DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 65 DO DECRETO LEI N 3.688/

TJGO 07/11/2016 - Pág. 873 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DA LCP, C/C LEI N 11.340/06. 4. DOSI METRIA DA PENA ATENTO AOS ARTS. 59 E 68 DO CP, BEM COMO A CONSTIT UICAO FEDERAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, CONFORME FUNDAMENTOS A BAIXO DELINEADOS1. REFERENTE AO CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CP). ATENTO AOS ARTS. 59 E 68 DO CP, BEM COMO A CONSTITUICAO FEDERAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, CONFORME FUNDAME

TJGO 02/05/2017 - Pág. 1940 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 RIR O MAIOR OU MENOR INDICE DE REPROVABILIDADE DO AGENTE, NAO SO EM RAZAO DE SUAS CONDICOES PESSOAIS, COMO TAMBEM EM VISTA DA SITU ACAO DE FATO EM QUE OCORREU SUA CONDUTA (DELMANTO, CELSO. CODIGO PENAL COMENTADO. 3 ED., PAG. 89). O CRIME E O AUTOR MERECEM ALTO GRAU DE REPROVACAO SOCIAL, VEZ QUE IMPUTAVEL, POSSUINDO CONSCIENC IA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTAMENT

TJGO 16/03/2016 - Pág. 111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VENCIDO OU ESCO ADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SEC RETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRI BUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT) NO QUE TANGE AOS

TJGO 15/06/2018 - Pág. 464 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/06/2018 NR. EDITAIS : 19 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 283807/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º A

TJGO 28/03/2017 - Pág. 695 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO N. 10 4 DO FONAJE. PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS, CON FORME JA DETERMINADO AS FLS. 71/73. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 420931-34.2016.8.09.0175 2136 ACAO PENAL RAFAELA FERREI

TJGO 27/02/2019 - Pág. 363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 81139/2019 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6705647 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L076 PROTOCOLO NUMR: 112255-44.2014.8.09.0175 A

TJGO 19/07/2018 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337102/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5020867 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 373291-69.2015.8.09.0175 AUTOS NU

TJGO 15/04/2019 - Pág. 343 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 157758/2019 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6705647 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 375243-20.2014.8.09.0175

TJGO 21/06/2018 - Pág. 594 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 295676/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L050 PROTOCOLO NUMR: 100228-29.2014.8.09.0175 AU

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