85 resultados encontrados para celso. codigo penal comentado. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 295672/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L050 PROTOCOLO NUMR: 100228-29.2014.8.09.0175 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CACAO DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. POR DERRADEI RO, CONVALIDO NESTA OPORTUNIDADE OS EFEITOS DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA OUTRORA DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA. INTIME-SE A V ITIMA ACERCA DA FIXACAO DO QUANTUM MINIMO DE REPARACAO DO DANO CO NSTANTE NO ITEM 6. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 177922-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABIVEIS 3) OFICIE-SE AO TRE COMUNICAN DO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 15, INCISO III, CF/88 C/C 71, PARAGRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL 4) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DA PENA D E MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MA NDADOS DEVERAO OCORRER AINDA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENS E, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ART. 212 2 DO CPC. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. PROTOCOLO NR. : 237628-51.2015.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 685225/2016 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5005698 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 136686-45.2014.8.09.0175 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NCISO IV, DO CPP, EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO. 7. PROVIDENCIAS FINA IS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME NO ROL DOS CULPADOS E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL. REMETAM -SE OS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA O CALCULO DO VALOR DAS CU STAS JUDICIAIS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO EM TELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL ; 6. DA REPARACAO DO DANO DE ACORDO COM A NOVA REDACAO OPERADA PE LA LEI 11.719/2008, NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP, O JUIZ DEVE , INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO EXPLICITO, FIXAR UM VALOR MINIMO PA RA A REPARACAO DOS DANOS ACARRETADOS PELO DELITO PERPETRADO, TEND O EM VISTA O PREJUIZO SOFRIDO PELO OFENDIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TO CONSUMOU-SE NAQUELA CIDADE. ASSIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETENCIA PARA O JUL GAMENTO DO PRESENTE FEITO E DO JUIZO DA COMARCA DE ACREUNA-GO, SE NAO VEJAMOS: "ART. 70 - A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMOU A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATI VA, PELO LUGAR EM QUE FOI PRATICADO O ULTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SARA GORNATTES INDICIADO : MAICON RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE RETRATACAO PARA O DIA 25/04/2017, AS 13H30 MIN. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTE S DOS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO, D EVENDO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO OCORRER, SE NECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : JURACI NORONHA FERREIRA NOME DA MÃE : ANA MARIA FLORES CAMARA NORONHA INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 147 PAR INC ADV (REQDO) : (24600 GO) GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a)