Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 ERRATA Secretarias de Estado No Ato nº 6980, de 04 de setembro de 2019: Onde se lê: ...da referida Secretaria... ADMINISTRAÇ‹O Leia-se: ...da Universidade de Pernambuco – UPE... Secretária: Marília Raquel Simões Lins ERRATA No Ato nº 6981, de 04 de setembro de 2019: PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.09.2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2018 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre o credenciamento de contribuintes para a fruição do benefíc

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 55 344º 345º 346º 347º 348º 349º Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ......................................................................CAROLINE GRACILIANO DE JESUS ......................................................................VICTOR SOARES GOMES DA SILVA ......................................................................OSVALDO CARLOS RODRIGUES JÚNIOR ......................................................................JOSÉ H

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – A periodicidade da análise e emissão do Relatório Técnico pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, bem como seu procedimento serão estabelecidos no Contrato de Gestão. Art. 3º. A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ano XCII • NÀ 159 - 7 HEITOR MAIA E SILVA 021.343.734-15 00319/2014 006138/2014 Multa R$ 2.000,00 Art. 42, II L

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 126 a aprovação de um projeto; inconformidade no processo de seleção dos municípios contemplados com a transferência de recursos do Fundo a Fundo; ausência de declaração expressa no edital no que se refere ao processo de seleção; ausência de escolha do comitê externo de avaliação; ausência de especificação expressa no edital quanto ao processo de monitoramento e avaliação do Conselho; risco de depender de uma entidade externa para gerir as atividades fin

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7793 - Nomear MOISÉS FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente do Fundo Estadual de Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015. Nº 7794 - Exonerar, a pedido, FILIPE HEITOR DE PAIVA do cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 196 1968521 1540076 2302454 1488988 1327380 1532383 2310414 2336650 2241161 2461099 1582542 2538598 2127423 2458080 2257360 2264021 1311298 2577666 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RODOLFO VELOSO DE ARAUJO FILHO ROSA CRISTINA VELOSO 96145852/18 XAVIER 696420/18 759868/18 ROSA MARIA DE SOUZA ROSANA MEDEIROS DE SALES ROSIANE LEONCIO DE C0046116/18 LIMA ROSILDA JOSE DO 726412/18 NASCIMENTO ROSIMERY PEREIRA DE L 728561/18 AMARAL ROSINETE REGINA 72700

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fração de 1/6 (um sexto), para cada dependente habilitado do referido militar: CLAUDIA FERREIRA, HADASSA FERREIRA VENTURA DOS SANTOS, WEVERTTON EVANDRO FERREIRA VENTURA DOS SANTOS, VICTTOR VENTURA DOS SANTOS, SARAH DINIZ VENTURA DOS SANTOS e EMMILLY VITÓRIA ODON DA SILVA VENTURA, companheira e filhos, respectivamente. Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante Secretário Executivo de Pessoal e Relações In

Poder Executivo ● 03/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO ERRATA PROCESSO DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Na publicação do DOE-PE, datado de 02.10.15, onde se lê: 3. Matilde Matias da Costa, leia-se: Matilde Martins da Costa, Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIAS DO DIA 02 DE OUTUBR