Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2015 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 MARIA DE LOURDES RUFINO DE SOUZA MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA NICE FRANÇA GOMES NIVALDA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO RAIMUNDA C. DE VASCONCELOS RIBEIRO VIRGINIA ANARDJA LINS DO R. BARROS LUIZ GERALDO AQUINO LEAL MARIA DE FÁTIMA TENORIO DE SANTANA MARIA DO ROZÁRIO MAGALHÃES MARIA JOSÉ DE FREITAS VASCONCELOS RAIMUNDA LEITE FREITAS ROSILDA SOBRAL DA SILVA ROZILENE MOURA GALDINO DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambu

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Fica autorizada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 65, denominada Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, bem como do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE NFC-e, previstos no Ajuste SINIEF 07/2005, pelos seguintes estabelecimentos, previamente credenciados pela Secretaria da Fazenda: (NR) I - da WMS Supermercados do Brasil Ltda.,

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da lei 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. LEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA - JATTE (16). PROCESSO TATE: 00.746/20-7. PROCESSO SF: 2018.000010629128-24. INTERESSADO: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0298011-84. CNPJ: 05.449.553/0001-40. DECISÃO JT Nº 1420/2022 (16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. PRESUNÇÃO. SUPRIME

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, SIGEPE Nº NOME 0512224-7/2015 MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE 0508290-6/2015 WYLLYS LEONARDO FREITAS DE SOUZA 15 (QUINZE) DIAS. MATRICULA 250.591-6 303.518-2 INICIO 22/10/2015 28/10/2015 LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0512926-7/2015 IVANETE GOM

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pessoalmente do auto de infração através da sua representante no dia 24/02/2016, mas apresentou a defesa somente no dia 29/03/2016, quando já expirado o prazo para impugnação. Intempestividade reconhecida. 2. O lançamento constitui créditos já constituídos e pendentes de julgamento na esfera administrativa. Reporta-se à falta de recolhimento de ICMS normal, código 005-1, com os mesmos valores origi

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OAB-PE 25.227 E OUTROS. 04. REMESSA NECESSÁRIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÂO. SF 2016.000010206578-53. TATE: 00.083/21-6. REQUERENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA.CNPJ:10.230.480/0019-60. CACEPE: 0215775-60. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB-PE 25.227 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 05. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 660/2020(08) AI SF Nº 2017.000000935545-53. Nº DO PROCESSO NO

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO REEXAMINADA 779/2021(18) TATE: 00.643/15-7. AI SF 2015.000002635909-14. RECORRENTE: RIO MALHAS INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CACEPE: 0392978-70. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT 338/2019(13) PROCESSO TATE: 00.715/19-0. AI SF 2019.000002359246-89. RECORRENTE:

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDNETE MARIA ALVES 129.825-9 03 01/04/2022 3º ELENILDA LIMA PEREIRA 306.844-7 02 01/04/2022 1º ELIANE MARIA DE PAULA MOURA 163.743-6 01 01/04/2022 1º ELISA FRANCISCA DOS SANTOS 245.488-2 02 01/04/2022 1º ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA 306.457-3 03 06/04/2022 2º ESTELINA MARIA DA R. PINHEIRO DA SILVA 259.859-0 02 01/04/2022 1º EVERALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS 250.934-2 01 01/04/

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 141 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO MÔNICA NEVES GOMES ANDRADE ELIANE CORDEIRO DA COSTA E SILVA LAURA MARIA PAES DE SIQUEIRA SAMPAIO SANDRA CRISTINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE QUEIROZ ALTINA IVANILDA FILHA MARILEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MELO SOU

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 0708/2020 (14) . EMENTA: ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – CRÉDITO INDEVIDO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – NÃO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS – LANÇAMENTO DETALHADO – VALIDADE DO AI - PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi lavrado por creditamento indevido de aquisições de combustíveis e lubrificantes em desacordo com os procedimentos legais, o qual o autuante destacou o art. 57