Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO Q UE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUSTICA (REVI STA JURIDICA, SINTESE, ANO XLVI N. 251 SETEMBRO DE 1.998, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ...O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 GICO DE AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPU S PARA TRANCAR A ACAO PENAL". (TACRIM - HC - REL. SERGIO CARCALHO ZA - RT 669/315). "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PROSSEGU IR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA -LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALECER A FORMA SOBRE O CONTEUDO, O

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PEN AL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGI MENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSAC AO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATOR IA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO (AN

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 STEJA EM QUE PE ESTIVER A ACAO PENAL QUE, ASSIM, TEM O SEU CURSO DEFINITIVAMENTE PARALISADO". POR QUE PROLONGAR PARA O REU A AGONI A DA ESPERA E PARA A SOCIEDADE A DECEPCAO DE UMA CONDENACAO INUTI L E INEFICAZ?" (TA/SP-REC. 824.724-4 - LOPES DA SILVA - "IN CODIG O PENAL E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL - 6 ED. P.1715). CELS O DELMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO,

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NAL, A PRESCRICAO OCORRE EM 04 (QUATRO) ANOS SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A 01 (UM) ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A 02 (DOIS) ANOS. OCORRE QUE SOMENTE COM A APLICACAO DA PENA MAXIMA EM ABSTRA TO A PENA NAO ESTARIA PRESCRITA. AO SEREM ANALISADAS AS CIRCUNSTA NCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSTATA-SE QUE A ACUSADA, PRIMARIA E DE BONS ANTECEDENTES (FL

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DA PELA CHAMADA PRESCRICAO ANTECIPADA OU VIRTUAL. DESTA FORMA, RE SSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMI TINDO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMEN TO DE ACOES PENAIS FADADAS AO INSUCESSO. OPORTUNA A ORIENTACAO DO S NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTICA SOBRE A PRESCRICAO DA PENA EM PERSP ECTIVA, SENAO VEJAMOS: "DE NENHUM EFEITO

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 TARIA PRESCRITA. CONTUDO, AO SEREM ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS P REVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO , PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, APOS REGULAR PROCESSO, VINDO A SER CONDENADO, SUA PENA SE APROXIMARIA DO MINIMO PREVISTO. RESSA LTA-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITIN DO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CONCLUIR QUE A PENA APLICADA ESTARIA ACOBERTADA PELA CHAMADA PRE SCRICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. RESSALTE-SE QUE , AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITINDO A PRESC RICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DE ACOES P ENAIS FADADAS AO INSUCESSO. OPORTUNA A ORIENTACAO DOS NOSSOS TRIB UNAIS DE JUSTICA SOBRE A PRESCRICAO DA PENA E

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 INEFICAZ?" (TA/SP-REC. 824.724-4 - LOPES DA SILVA - "IN CODIGO PE NAL E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL - 6 ED. P.1715). CELSO DE LMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATE RIA PONDERA QUE "SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PE NAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANG IMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE "A MESMA INJUSTI

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS D IREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CE LERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO A PENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, AL EM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO