Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA REC REIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECUL O, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E P OUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LE GAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PR

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 A PENA E IGUAL A 1 ( UM) ANO OU SENDO SUPERIOR NAO EXCEDE A 2 (DO IS). ASSIM, RESTA PONDERAR QUE, IN CASU, A PRESCRICAO SE DARIA EM 17/4/2016, TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 18/ 4/2012 (F. 86). DESTA FORMA, VERIFICA-SE QUE SOMENTE COM A APLICA CAO DA PENA MAXIMA EM ABSTRATO A PENA NAO ESTARIA PRESCRITA. RESS ALTA-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A J

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 E INQUERITO PENAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DEFINIDO NO ART. 297, 4, DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR -SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV, C/C 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL (FF. 28/30). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, COMO SE SABE O ART. 297, 4 DO CODIGO PENAL, PREVE QUE

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em julgado a senten¦a. Senten¦a: BREVE RELATO DECIDO O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 QUE SERIA AP LICADA NA SENTENCA FUTURA EM CASO DE CONDENACAO E CONSIDERANDO TO DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE CIRCUNDAM O CASO, CONTANDO, P OR FIM, SEU PRAZO PARA O PASSADO A REFERIDA PRESCRICAO PERMITE A O MAGISTRADO ENXERGAR A POSSIBILIDADE DE NO CASO DE CONDENACAO, A PLICAR A PENA MINIMA POSSIBILITANDO AO OPERADOR DO DIREITO ANTEVE R QUE, AO FINAL, EVENTUAL PENA

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. J UNIOR, PROCESSUALISTA DE ESCOL, LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE N AO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA REC REIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECUL O, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO E

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERI COS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUME NTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AME ACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PR OCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL,

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DE PROCESSO PENAL, A EXTINCAO DO PROCESSO, S EM RESOLUCAO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCES SUAL SUPERVENIENTE RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO O DIREIT O DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDE NAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCION AR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL NO MOME NT

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 GRANDE NUMERO DE PROCESSOS QUE SE AMONTOAM NAS PRATELEIRAS E QUE NUNCA SAO JULGADOS. ESSE FATO DENIGRE A IMAGEM DA JUSTICA, FAZEN DO COM QUE OS JURISDICIONADOS CADA VEZ MAIS FIQUEM DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, PROCESS UALISTA DE ESCOL, LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VI STO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGU

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 IVIL, APLICAVEL ANALOGICAMENTE AO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTA DO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER P