Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 941 BUSSINES MARKETING E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL S.C LTDA. e WOLFRÂMIO E DERIVADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com a finalidade de obter a anulação dos registros de constituição das empresas onde ele conste como sócio e de deixar o pólo passivo de ações trabalhistas e procedimentos fiscais e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 231 Vidotti Antonio - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Nada mais sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, inclusive o processo dependente.Int. - ADV: ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), KELEN C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1002 prova;4- Concessão do benefício da gratuidade de justiça;5- Produção de provas, especialmente documental, pericial e depoimento das partes e eventualmente de testemunhas, com ampla produção de prova, inclusive requisição e exibição de documentos, e tudo mais que seja necessário à fiel comprovaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 553 danos morais, relatando a autora hipótese que envolve mero dissabor (folhas 28/39). Anexou os documentos de folhas 40/50. Também apresentou a ré denunciação da lide à empresa Ricardo Eletro (RN Comércio Varejista S.A) - folhas 51/52. A réplica está às folhas 56/57. RN Comércio Varejista S.A compareceu aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2118 Processo 0005810-78.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - GHEYSE SANTIAGO SILVA & CIA LTDA ME - VISTOS, Dispenso o relatório, por expressa previsão legal (Lei nº 9.099/95, artigo 38), e passo a decidir. Realizada audiência de tentativa de conciliação nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1400 Além disso, aduz que seu nome foi incluído no rol de inadimplentes. Pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais (R$231,00), no décuplo, e por danos morais, no valor equivalente a trinta e cinco salários mínimos. Foi concedida a liminar, determinando a exclusão do nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1661 cliente acabou sendo novamente cobrado pela empresa, ocasião em que apresentou o comprovante de pagamento emitido diretamente pelo acusado. Ainda, por algumas vezes, o acusado simulou a realização de vendas que eram inexistentes, a fim de auferir lucros sobre as mesmas na forma de comissão, obtendo assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 267 aberto, sendo indevida a devolução em dobro porque não houve má-fé, eis que, apesar do que foi decidido nesta sentença, o tema não é pacífico, existindo outros respeitáveis entendimentos jurisprudenciais que permitem a cobrança do que ora foi excluído. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1687 documentos foram juntados, seguindo-se manifestação do autor. É o relatório. Fundamento e Decido. Possível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, visto que o autor imputa ao réu responsabilidade pela inclusão de seu nome nos cadastros de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1437 necessários na execução de seus serviços, a fim de prevenir a ocorrência de danos ao consumidor (art. 6.º, VI, Lei n. 8078/90). A tese de que a habilitação tenha sido fruto da prática de ato ilícito por terceiros não se sustenta nem serve de excludente. Antes de habilitar a linha a operadora deveria ac