Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2293 Negativação indevida do nome do autor - Abertura de conta corrente por falsário - Hipótese em que o banco entregou ao falsário talões de cheque e cartão de crédito logo após a abertura da conta - Cheques devolvidos sem provisão de fundos e dívida do cartão de crédito não honrada - Relação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2316 possuindo as condições necessárias para verificar se o valor estava ou não de acordo com suas expectativas. Assim, se o consumidor não concordava com esse parcelamento, não deveria realizar a aquisição do veículo que lhe foi financiado, pois tinha a sua disposição, até aquele momento, a liberdade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1237 repartição competente. Demonstrou preocupação com a imprensa. “Olha, isso é um assunto que está sendo tratado em segredo de justiça. Não gostaria que isso fosse tratado como um fato jornalístico”, advertiu. Mas o regional entrou em contradição: logo em seguida o Diário ligou para a agência de Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1079 reconhecimento da prescrição e a absolvição do réu por falta de provas (fls. 197/203).É o relatório.D E C I D O.O pedido da ação penal é procedente. Observo preliminarmente que não chegou a ocorrer a prescrição em abstrato diante da suspensão do processo e do prazo prescricional com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1361 meio fraudulento consistente no pagamento de mercadorias com cheque roubado.Conforme apurado, o denunciado dirigiu-se ao Supermercado Manzini e adquiriu mercadorias no valor de R$ 650,00, efetuando pagamento por meio do cheque nº SX604731, do Banco Itaú, agência 0185, conta corrente nº 06355-9, de titular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1674 despesas processuais e os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito. Cumpra-se o disposto no §1.º do art. 3º do referido decreto, oficiando-se ao Detran, comunicando estar a autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 849 no trato da coisa pública.” Mais adiante, salienta: “Assim, os atos administrativos ilegais que não se revestem de inequívoca gravidade, que não ostentam indícios de desonestidade ou má-fé, que constituem simples irregularidades anuláveis (e não atos nulos de pleno direito), que decorrem de inabilitação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1647 por este juízo, visto ser ele titular da relação de direito material controvertida. Isto porque a postulante Roseli Vieira Vitorino imputa ao demandado Banco Do Brasil S/A conduta indevida, consistente em ter aberto conta corrente em seu nome através da apresentação de documentos pessoais falsificados por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 915 119 por danos morais proposta por ALMERIZA MARIA R DOS SANTOS E CIA LTDA em face de SERASA- CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A, ambos qualificados nos autos. Alega que é pessoa jurídica e que tem como atividade principal a edição de jornais e portarias. Ocorre que foi efetuar um contrato, porém foi impedida da concretiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1779 centavos); de 2016, no montante de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos); de 2017, no montante de R$ 1.577,38 ( um mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos); de 2018, no montante de R$ 208.397,17 (duzentos e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos); e) o n�