Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1862 procedência da ação a fim de que os requeridos Cristian e Laerte sejam condenados, respectivamente, ao pagamento das quantias de R$3.899,25 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) e de R$1.803,43 (um mil, oitocentos e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo o m

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 do Código de Processo Civil. Não foram identificados quaisquer vícios que obstem a transposição para o mérito. Tampouco há matéria de ordem pública que caracterize defesa substancial indireta do réu, obstando à análise do mérito, e que pode ser aquilatada de ofício pelo magistrado. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade do processo, bem como as condições da ação,

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Nº 2016.05.1.000666-8 - Procedimento Sumario - A: JURACY ALMEIDA DA SILVA. Adv(s).: DF042612 - Maria Valdirene Neres Carlos. R: BANCO BRADESCO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASAS BAHIA. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. Retifique-se o pólo passivo porque o cartão de fls. 17 é da BradesCard, pessoa jurídica distinta do Banco Bradesco S/A. Planaltina - DF, terça-feira, 26/01/2

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 Nº 1999.06.1.006030-3 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: ALTERNATIVA MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF017755 - Geraldo Faustino da Rocha Junior, DF654321 - Curadoria Especial. R: GEOVANI WERLANG. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: SILVANIA TEREZINHA WERLANG SOARES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Trata-se de execução de tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 533 que a maciça maioria das pesquisas de bens restam infecundas, infrutíferas, revelando, por conseguinte, a inutilidade de todo o esforço humano e de todo o dispêndio, temporal e pecuniário, antes empregados. O quarto e derradeiro pilar, quiçá o mais importante, consiste no princípio magno da duração r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 764 TRANSAÇÕES COMERCIAIS NÃO RECONHECIDAS. Furto de cartão e visualização de senha pessoal. Culpa preponderante da vítima que exclui a responsabilidade objetiva da instituição financeira. Falha na prestação do serviço não caracterizada. Sentença mantida. Apelação não provida. (TJSP - 15ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1007 das hipóteses do artigo 345 do Código de Processo Civil, de modo que a revelia, aqui, produz seu principal efeito, qual seja, o de fazer presumir a veracidade dos relatos contidos na exordial, até porque não existe nestes autos nenhum elemento de prova capaz de afastar tal ficção. Outrossim, os fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 834 respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. “§ 1o-A. Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso”. Referidos dispositivos legais ampliara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1432 dor ou sofrimento a que a pessoa foi acometida. O dano moral advém da demonstração de uma situação, da qual deflua uma lesão moral, um abalo psicológico que causa sofrimento, dor, angústia ou vexame à pessoa, de forma a interromper o curso normal de sua vida, atentando contra os direitos da personalidade. Acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3385 de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à lide, nos exatos termos do art. 3º, §2º da Lei Consumerista, até porque a vulnerabilidade fática do correntista decorre do poder econômico do fornecedor de crédito, que impõe sua superioridade a todos com quem contrata. Com efeito, a parte ré não trou