Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 418 182 ORDEM nº1183/2005 - Prazo: 20 dias. A Drª BETRIZ DE SOUZA CABEZAS, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, S.P., na forma da lei. FAZ SABER que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, requerida por CARLOS ALBERTO DOS SANTOS contra CICERO ROQUE , bra

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 100 que acredita que ocorriam descontos em torno de 05 vezes por No entanto, em face dos princípios da irredutibilidade e da ano; (...); que o último desconto que sofeu (sic) foi no mês de intangibilidade salarial, a licitude dos descontos efetivados, agosto de 2014, por falta de produto no balanço; que a empresa seja por dolo, seja por culpa com prévia autorização

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2248 por três vezes porque se refere a três parcelas que foram de omissão, acaba por deixar transparecer a sua intenção de descontadas do Reclamante, ora Embargante, e não do mesmo provocar nova análise da prova, por conseguinte, das questões de valor repetido, devendo, portanto, ser corrigido o erro. fato, que, sem dúvida, foram objeto de apreciação na sente

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 2035 retenção da comissão; que recebeu, também, R$ 4.400,00 e apta a desconstituir a validade desses documentos. alguma coisa de comissões retidas; (...) (ID 5133689 - Pág. 1, fl. Logo, o autor não faz jus ao pagamento de aviso prévio indenizado 403). correspondente a um terço (1/3) das comissões por ele auferidas nos três meses anteriores à rescisão. Em qu

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 562 desproporcionalidade da indenização arbitrada a título de danos não se tratando de ato ilícito, nem de exposição indevida da parte morais. que a oferece. Colhe-se da sentença recorrida a seguinte decisão: A afirmação da reclamada estaria correta se não estivéssemos falando da relação de emprego. A relação jurídica que existe entre "O obreiro informa

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituição, a realidade documental e fática apresentada pelo autor fez da Caixa um vítima também do possível golpe. Por outro lado, as assinaturas dos documentos juntados com a inicial. Inclusive, são muito parecidos com os utilizados nos cheques e na abertura da conta.”. A CEF apresentou cópia de ficha de abertura e autógrafos da conta nº 42932-4, da agência da 079, aberta em 17.09.2014 e cópias de dois dos cheques sem fundos devolvidos (fls. 4/6 do evento 16). Por sua vez, o aut

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1429 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001324-03.2016.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Jose Rufino Ribeiro Tavares Bisneto Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Terceiro Interessado: Jose Almir Carneiro Terceiro Interessado: Jose

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 244 pertine à irreversibilidade do provimento antecipado, entendo que não há risco da medida, posto que se comprovado durante a instrução probatória que era lícita qualquer cobrança, poderá o requerido promovêla, inclusive de todos os valores, retroativamente.Diante de todo o exposto,CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIArequerida, ante a presença dos requisitos autorizadores, para determinar qu

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 118 da parte" (STJ, AgRg no AREsp 680.111/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe de 11/06/2015).V. Agravo interno improvido.(AgInt no REsp 1462394/PR, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/08/2018, DJe 21/08/2018) (sem grifo no original) Ou ainda, o precedente desta Corte:EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. IN

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1613 adotando, como razões de decidir, a motivação nela expendida e confirmando-a por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos Processo Nº RORSum-0010157-62.2022.5.03.0063 Relator MARCELO MOURA FERREIRA RECORRENTE ROMES M MALHEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO AGUINALDO ITALO DOS SANTOS ALCANTARA(OAB: 407130/SP) RECORRENTE ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO P