1.269 resultados encontrados para cheques devolvidos sem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7903 Salienta-se, ainda, que não há que se falar na responsabilização da reclamada, com a responsabilidade subsidiária da segunda ré, no segunda reclamada apenas em terceiro grau, após o exaurimento, importe de cinco por cento do valor que resultar da liquidação da não só dos meios de excussão contra a primeira ré, mas também sentença, relativamente aos cré
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 250 da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do contraprestação, em afronta ao princípio que veda o enriquecimento cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração." sem causa e a boa-fé contratual. Face à habitualidade da prestação da sobrejornada, inclusive A propósito do tema, pinço na jurisprudência do Tribunal da 2ª decor
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8834 II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é colacionados retratam a ausência de numerário em conta-corrente necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte dos dois bancos, bem como a devolução de mais de uma dezena arcar com as despesas do processo." (g.n.) de cheques devolvidos sem provisão de fundos, com destaque para
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8836 II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é colacionados retratam a ausência de numerário em conta-corrente necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte dos dois bancos, bem como a devolução de mais de uma dezena arcar com as despesas do processo." (g.n.) de cheques devolvidos sem provisão de fundos, com destaque para
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1653 considerada como sendo dia 01/07/2013, após gozar férias entre 01 e 30/06/2016 (Id 232420). A conclusão do Perito pode ensejar dúvidas em virtude do erro de pontuação, o que motivou o destaque, entretanto, a única Em audiência de instrução, após a oitiva das partes, houve interpretação da alegação pericial implica na conclusão de que determinação, pel
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8801 Ademais, as anotações deverão ocorrer na presença do reclamante, sem retenção do documento. Como exposto anteriormente, acabou acolhida a pretensão obreira Cópia desta sentença substituirá eventual exigência de "carimbo", de ver rescindido indiretamente o pacto laboral mantido com a parte inclusive para fins previdenciários, incumbindo ao patrono a reclama
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região intervalo intrajornada enseja o pagamento integral do período 276 em que nego provimento. correspondente, acrescido de, no mínimo 50%, nos termos da Súmula nº 437/TST, ainda que o empregado receba 3.5. DANOS MATERIAIS (recurso da reclamada) exclusivamente a base de comissões, como no caso, sendo Nos seguintes termos foi redigida a Sentença: inaplicável a Súmula n
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 610 relação de emprego poderá ser caracterizada a partir do que for empregatício, ante a ausência dos requisitos do art. 3º consolidado. revelado pela realidade do convívio entre as partes envolvidas. A só O fato de haver preposto da empresa a supervisionar os ausência de registro de contrato de representação comercial trabalhos desenvolvidos não desqualifica a
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1014 efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo valores, sem, contudo, demonstrar que adotou medida de quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de treinamento dos funcionários para evitar situações de risco, contrato coletivo. § 1º - Em caso de dano causado pelo empregado, atribuindo ao Estado o dever de segurança das estradas
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 82 afirmar que a adoção de exegese diversa daquela defendida pela caso dos autos, o exame do r. decisum não revela ocorrência apta a parte enseja violação literal a essa regra, pois esta somente se ensejar a reapreciação com supedâneo na alínea "c", do artigo 896, configura quando se ordena exatamente o contrário do que o da CLT. dispositivo expressamente est