Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2096 ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : MARLY DE FARIA MARCANDALI ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001452-11.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : antonio batista de sousa ADVOGADO : 93666/SP - Jose Classio Batista REQDA : reginalda nascimento da silva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SU

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 demonstração da efetiva dificuldade financeira vivida pelo fundos. empregador ou, do contrário, este terá que efetuar depósito recursal Evidente, então, que obrigações elementares do contrato de e pagar as custas processuais para ter assegurado o conhecimento trabalho do vindicante foram solenemente descumpridas pela de seu Recurso. demandada, deixando bem ev

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1035 de funções de confiança entre os seus empregados. revestidas de sigilo empresarial sob sua responsabilidade, em O segundo argumento, consistente na utilização de cartão função da possibilidade de causarem prejuízos para o Banco, ou de operacional de nível 3, também sucumbe à análise do regulamento provocarem impactos econômicos e financeiros para os cl

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6490 embargante por todos os prejuízos sofridos em decorrência dos vigorava antes do advento da lei supracitada, no sentido de que bloqueios de valores indevidamente, a ser apurado em oriunda a presente lide de relação de emprego, não há que se falar procedimento próprio". em honorários, sejam obrigacionais ou sucumbenciais, nos termos A embargante anexou os extra

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 1061 Para, no entanto, chegar-se à configuração de dever de indenizar, Defere-se, assim, o pagamento do FGTS do período contratual. não será suficiente ao ofendido demonstrar sua dor. Somente Registre-se que, quando devidos, foram deferidos os reflexos das ocorrerá a responsabilidade civil se se reunirem todos os seus parcelas deferidas em depósitos do FGTS, acres

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 295 a rota que a reclamante iria cumprir; que era rota fixa; que a rota se impossibilidade de controle da jornada. atinha ao bairro e a reclamante estava livre para visitar qualquer Aplica-se ao caso, portanto, o disposto no art. 62, I, da CLT, já que cliente daquela rota ou novos clientes; que na rota não constava os a obreira realizava atividades externas incompatívei

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6371 Término dos Efeitos do Contrato de Trabalho e Parcelas habilitação à percepção do seguro-desemprego; retificação da Rescisórias CTPS no que tange à data de dispensa. Pretende o autor o reconhecimento de nulidade da dispensa por Quanto ao saldo de salário (19 dias) e às férias vencidas acrescidas justa causa. Segundo informado, por período superior a 05

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, se

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0103104-63.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301292446 AUTOR: MARINALVA FRANCISCA DE JESUS (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Requer a parte autora, em sede de cognição sumária, o deferimento da tutela de urgência para que lhe seja deferida a pensão por morte. Por ocasião da apreciação do pedido de antecipação de tutela, cabe realizar apenas a aná

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 193 Assim, não comprovado o direito ao pagamento do PPR em 2014, cheques e boletos devolvidos; há transporte de valores em fato constitutivo do direito do autor, não merece reforma a sentença rota; o valor é variado, podendo chegar a valores de maior que indeferiu o respectivo pedido de pagamento. expressão; todos fazem essa cobrança de valores ... a proibição