27 resultados encontrados para circunstancias nao ofere - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294775/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 266770-37.2014.8.09.0175 AUTOS NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 521578/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 3743738 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 199520-16.2016.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RIDO, PARA QUE O APELANTE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, EM OBEDI ENCIA A REGRA DO 4, DO ART. 600, CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVOLV IDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFE RECIMENTO DAS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE O ITO DIAS. CUMPRIDA A DILIGENCIA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. PAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TAS PROCESSUAIS TENDO EM VISTA QUE ACUSADO DEVERA CUMPRIR SUA PE NA EM REGIME FECHADO, ENTENDO EXISTIREM RAZOES PARA A SUA SEGREGA CAO, JA QUE EM LIBERDADE ELE REPRESENTA PERIGO PARA A ORDEM PUBLI CA E PODERIA TRAZER PREJUIZOS A APLICACAO DA LEI PENAL ASSIM SEN DO MANTENHO O SENTENCIADO PRESO DURANTE A APRECIACAO DE EVENTUAL RECURSO PELA SUPERIOR INSTANCIA EXPECA-SE GUIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TANCIA NAO PODE SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR; III CONDUTA SOCI AL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE E FAVORA VEL, JA QUE NAO HA INFORMACOES QUE A DESABONE; V MOTIVOS - NENHUM A QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERE CEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS FAVORAVEL, EIS QUE O BEM FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63492-07.2017.8.09.0175 : 364 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO DE SENA VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE DIEGO ARAUJO DE SOUZA VITIMA : JOSE ALENCAR ARRAIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 341367-05.2007.8.09.0051 ( 200703413672 ) AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 200703413672 D E S P A C H O OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE PESSOA DESTA CAPITAL SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ORME CAC DE FLS. 48/49; 3- CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SUFIC IENTES PARA VALORACAO; 4- PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZADOS TES TES DE PERSONALIDADE; 5- MOTIVOS: SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTE RESSE NO RECEBIMENTO DE LUCRO FACIL; 6- CIRCUNSTANCIAS: NAO OFERE CEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; 7- CONSEQUENCIAS: SAO NORMAIS AO TIPO E NAO SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 8 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63492-07.2017.8.09.0175 : 364 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO DE SENA VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE DIEGO ARAUJO DE SOUZA VITIMA : JOSE ALENCAR ARRAIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DO CODIGO PROCESSO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVAN CIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, ART. 5, XLVI, DA CR/88, NOS TERMOS DOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP, BE M COMO ARTIGO 42 E 43 DA LEI N 11.343/06. WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2003) 1- CULPABILIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NE