Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1066 efeito, a decisão fustigada foi fundamentada. A análise referente à adequação e suficiência dos argumentos da decisão que manteve o acautelamento demanda estudo mais acurado dos autos, incompatível com o despacho liminar, de cognição sumária, sendo necessária a apreciação das informações a serem prestadas pela autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 765 “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1109 que preenchidos os pressupostos legais, que são o fumus boni juris e o periculum in mora. No caso concreto, não há elementos suficientes a embasar eventual concessão liminar da ordem, ante a ausência do preenchimento dos pressupostos legais. E ainda, em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher-se a pretensão, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1126 Nº 2122550-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Paciente: C. R. R. da S. Impetrante: L. G. V. P. - 1. Em favor de Carlos Roberto Rios da Silva, o bel. Luiz Gustavo Vicente Penn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1131 o ergueu pelas axilas e também o atirou contra uma parede de aproximadamente 1,90 metros de altura, sendo que, com o impacto, Davi bateu a cabeça e caiu desmaiado, assim permanecendo por aproximadamente 30 minutos, até que LUCCAS, sob a promessa de Mariana não contar os fatos ocorridos às autoridades, permitiu que esta prestass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1085 em diligências em local conhecido como ponto de venda de drogas, policiais avistaram o paciente. Resolveram aborda-lo, e em seu poder localizaram um rádio comunicador, utilizado para avisar os traficantes de drogas acerca das incursões policiais na favela. Indagado, ele confirmou a função de “olheiro” para o tráfico, af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 919 Hamilton Neto Funchal impetra o presente habeas-corpus em favor de Tiago dos Santos Aquino, Luiz Henrique Cladino Tomé e Victor Hugo Clemente, com pedido de liminar, alegando que o ora paciente está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1267 Postula, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em favor dos pacientes, alegando preencherem os requisitos para responderem o processo em liberdade, bem como falta de fundamentação do despacho que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Trata-se de pacientes presos preventivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1571 Nº 2105998-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pedreira - Paciente: D. F. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lúcia T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1184 remessa à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, retornem-me conclusos. São Paulo, 10 de outubro de 2016. Ivana David Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Reginaldo de Almeida Silva (OAB: 348130/SP) - Elias Ferreira de Souza (OAB: 328554/SP) - 10º Andar Nº 2206783-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�