Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1275 para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 5 de outubro de 2016. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2198683-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1236 ao princípio da preclusão lógica (e, no caso, também consumativa). Preliminar de cerceamento do direito à produção de provas que se rejeita. 2. Não havendo prova documental sequer de que o acionado teria constituído o ora recorrente como advogado e procurador na demanda anterior, nem havendo comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1646 Superior Tribunal de Justiça, reiteradamente, vem decidindo pela constitucionalidade do artigo 265, caput, do Código de Processo Penal (AgRg no RMS 33024-RO, julgado em 5/3/2015; AgRg no RMS 41668-SC, julgado em 12/2/2015; RMS 38155MG, julgado em 11/11/2014; RMS 42953-SP; RMS 36772-SP; RMS 34345-PA; RMS 31966-PR; RMS 32742-MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 952 Em relação às férias, não há qualquer reflexo, já que as parcelas devidas, no caso dos autos, não alteram o valor daquelas.A diferença apurada deverá atualizada monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça referente aos débitos da Fazenda Pública, a contar do mês em que deveria ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1886 Jaqueline Aragão dos Santos, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Osasco - SP. Alega, em síntese, que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a autoridade tida como coatora converteu sua prisão em flagrante, ocorrida na data de 01/10/2017, pela pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 205 da Hora - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes - Vistos, etc. 1. Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, em que se busca a desconstituição de decisão judicial que converteu a prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 211 delação anônima dando conta da prática de tráfico de drogas, policiais dirigiram-se ao local informado, onde avistaram três indivíduos, dentre eles um adolescente, em atitude suspeita. Durante a abordagem, localizaram em poder do paciente cinco porções de cocaína. Indagados, os agentes confessaram a traficância e informar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1235 (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2237787-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: E. de C. - Paciente: R. A. M. F. - São Paulo, 05 de dezembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1099 o qual consta preso preventivamente por apontada prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, com alegação, em suma, de seguinte conformidade: a) estarem ausentes os requisitos autorizadores dessa segregação cautelar, a qual, aliás, excepcional; b) não ter sido o imputado delito praticado mediante violê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1072 Drogas é controversa, refugindo à possibilidade de apreciação em sede liminar. A questão, diante disso, deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora, a quem caberá apreciar a matéria após o processamento do presente habeas corpus. 3.Requisitem-se as informações à Autoridade Judiciária apontada como coatora e, com sua vin