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codex processual penal - Página 11

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/09/2013 - Pág. 116 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ==============================================================================

TJPA 03/03/2021 - Pág. 347 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 347 concedida de imediata, não mais terá utilidade em momento posterior. No presente caso, compulsando os autos, nesta análise perfunctória, não vislumbro presentes os referidos requisitos autorizadores da medida liminar, sobretudo, em razão de no inquérito (Id n. 4591362), constar a narrativa dos policiais militares que atuaram na diligência que culminou com a prisão em flagrante delito do pacient

TJGO 09/05/2016 - Pág. 324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, III, CP), OU SEJA, ATE 02/05/2028. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 132175-26.2014.8.09.0006 616 ACAO PENAL EDISON CARVALHO SANDRO CLEMENTE RIBEIRO 38226 GO - GERSON DIAS DE OLIVEIRA MELAZZO

TJGO 10/03/2016 - Pág. 408 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SINAIR GONZAGA DA SILVA INDICIADO : AGNALDO PRAGAS DA SILVA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS SOLICITADAS. NR. PROTOCOLO : 62787-65.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WENDEL GONCALVES FE

TJGO 03/02/2017 - Pág. 348 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA INDICIADO : DIEGO PALMEIRAS REZENDE MOTA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIE GO PALMEIRAS REZENDE MOTA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDEN

TJGO 21/09/2015 - Pág. 404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201503287275 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 ESCRIVANIA DO CRIME DA CIDADE DE JARAGUA/GO, PARA QUE PROVI DENCIE O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 1 6/09/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174120-27.2013.8.09.0006 AU

TJGO 17/11/2014 - Pág. 259 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 876524/2014 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L181 PROTOCOLO NUMR: 77937-67.2008.8.09.0006 (2008007793

TJGO 13/06/2017 - Pág. 312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 GITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ADRIANA MARQUES T HIAGO PROMOTORA DE JUSTICA DR. LEIFF SOARES DE OLIVEIRA OAB/GO 41 707 NR. PROTOCOLO : 73609-79.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SUPERMERCADO FLORESTA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. RE

TJGO 11/08/2016 - Pág. 317 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 272663-60.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ELAINE GOMES DE SA DIAS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, O AUTUADO RECOLHEU A FIANCA ARB ITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E

TJGO 11/08/2016 - Pág. 319 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : MARCELO FELIPE DE ALMEIDA ADV IND : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA R

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