Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 MENTO NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 149 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JU RIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO. DILIGENCIE-SE, A SEGUIR, COMO DET ERMINADO NA DECISAO EM ANEXO. APOS A APRESENTACAO DO LAUDO, DIGAM OS SUJEITOS PROCESSUAIS EM 5 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 77645-53.2

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 O (FL. 311), VEZ QUE HOUVE O ARBITRAMENTO NA SENTENCA. APOS, CUMP RIDA A PARTE ORDENATORIA DA SENTENCA DE FLS. 260/295, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FO RMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE RECORRIDO : : :

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 EGAIS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO SILVEIR A DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128326-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRO BRUSTULIN DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 1

Seção III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ACAO PENAL SP LPDS 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PáTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCAS PAULINO DOS SANTOS. 09

Seção III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================

Seção III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 VIGENTE, DECLARO A EXTINçãO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCíLIO PEREIRA DA COSTA, POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA. 09.SEM CUSTAS. 10.P.R.I.C. ANáPOLIS, 07 DE MARçO DE 2013. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81736-21.2008.8.09.0006 ( 200800817367 ) AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 598 ou interruptiva do prazo (arts. 116 e 117, CP), a pretensão punitiva do Estado já está prescrita, pelo decurso do tempo, o que é causa extintiva da punibilidade (art. 107, IV e art. 109, VI do CP). Enfim, cumpre ao Magistrado reconhecer a extinção de punibilidade do(s) autor(es) do fato. Posto isso, JULGO prejudicado a pretensão dos autos, e DECLARO a EXTINÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2534 Recorrente: Antônio Alves Pereira Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989-A) Terceiro Interessado: Leandro Masine Meira Cardoso De Castro Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0003825-86.2008.8.

Publicações Judiciais ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Oficie-se ao Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Paranavaí/PR, para que forneça, com a maior brevidade possível, o termo de delação premiada de DARCI JOSÉ VEDOIN e de LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN. Uma vez juntado aos autos, intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais, no prazo legal, nos termos do artigo 11 da Lei 8.038/90. Porto Alegre, 04 de setembro de 2014. REVISÃO CRIMINAL Nº 0003396-45.2014.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO REQUERENTE

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES D E LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 10 DE DEZE MBRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157240-18.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALENIR MARIA DA SILVA ACUSADO : JOSE CARLOS RABELO DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO