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codex processual penal - Página 13

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/05/2018 - Pág. 123 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. P

TJGO 26/06/2017 - Pág. 371 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AS PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA, REU PRESO. ANAPOLIS, 22 DE JUNHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124379-76.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S REU : PPC DE

TJGO 12/04/2016 - Pág. 336 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TULUS ALVES DA ROCHA, AUSENTE A OFENDIDA MIRIAN PEREIRA ROCHA PAR A A PRESENTE AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340/20 06 (LEI MARIA DA PENHA). ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGU INTE DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A S PROVIDENCIAS CABIVEIS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERM O QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAM

TJGO 03/11/2015 - Pág. 143 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ANOTE-SE NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR O PROCEDIMENTO SUPRACITADO. ALFIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 407477-19.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1429 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRONILDA NEVES DA SILVA ACUSADO : DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO, EM C

TJGO 30/07/2015 - Pág. 181 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 REQUERIDO : AMARILDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 22, EM CONSEQUENCIA, INTIME-SE CONFORME PO STULADO PELO PARQUET LOCAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 133939-81.2013.8.09.0006 621 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VLADIMIR DE LIRA LEITE FERNANDO BATISTA DA SILVA THIAGO DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 20792 GO - FRAN

TRF4 20/08/2013 - Pág. 663 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

punibilidade dos corréus que permaneceram no feito originário, em juízo de absolvição sumária, em face da prescrição com base na pena projetada, em decisão já tornada imutável, diante da ausência de impugnação oportuna pelo órgão acusatório. 2. Contexto a partir do qual é possível inferir que somente não houve o reconhecimento do fenômeno extintivo em favor do paciente porque, para ele, a ação penal e o curso do prazo prescricional encontravam-se suspensos, bem assim que o

TRF4 14/10/2011 - Pág. 246 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A tutela de urgência restou indeferida nos termos seguintes (evento 13): 'Considerando que o paciente encontra-se preso, com restrição à sua liberdade de locomoção, passo a examinar, ex officio, a possibilidade de concessão da provisional, com vistas à revogação da sua custódia cautelar. É consabido que a decretação da prisão preventiva reclama motivação lastreada em fatos que justifiquem, efetivamente, a excepcionalidade da medida, conforme preconiza a jurisprudência dominante

TJGO 16/05/2019 - Pág. 471 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 203771/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5599329 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L139 PROTOCO

TJGO 28/05/2019 - Pág. 499 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 E-SE O(A) CONSPICUO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. 06.CU MPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2019. ANA CLAUDIA VE LOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320547-41.2014.8.09.0011 : 1565 : INQUERITO : SUPERMERCADO ANDORINHA RENATO GONCALVES VIEIRA INDICIADO : DIEGO LEONARDO DA SILVA MOURA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZA

TJGO 14/06/2019 - Pág. 149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 WENDERSON FAUSTINO GONCALVES PARA QUE CONSTITUA CAUSIDICO OU DECL ARAR A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTE RESSE NA NOMEACAO DO DEFENSOR , DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE INERCIA, DESDE JA RESTA NOMEADO COMO DEFENSOR A DATIV A DO ACUSADO, A DRA. LORENA LEMES MORAIS, OAB/GO N 51.963 , PARA , NO PRAZO LEGAL , APRESENTAR RESPOSTA ESCR

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