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codex processual penal - Página 9

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/11/2015 - Pág. 212 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 302027-48.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VICTOR HUGO SILVA ACUSADO : LANA TANIA SILVA ADV ACUS : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201403020277 DESPACHO DILIGENCIE-SE CONF ORME POSTULADO A FL. 107. CU

TJGO 16/04/2013 - Pág. 81 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 IMPETRANTE IMPETRADO : ESCOM ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA : PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO ADV IMPTE : 18038 GO - ALDO MURO JUNIOR DESPACHO : INTIMAÇÃO AO IMPETRANTE PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES DITAS COATORAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ==========

TJGO 19/08/2013 - Pág. 212 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 VITIMA ACUSADO : ANISIA DE PAULA SILVA : FERNANDO SANRA PIRES SAMARA MARIA SANRA PIRES ADV VIT : 4738 GO - DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 4738 GO - DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA 25488 GO - DENISE BATISTA DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, D

TJGO 17/09/2013 - Pág. 107 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 133939-81.2013.8.09.0006 621 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VLADIMIR DE LIRA LEITE FERNANDO BATISTA DA SILVA THIAGO DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO

TJGO 23/10/2013 - Pág. 168 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 RE EM QUE SE ENCONTRA E SERá RECOMENDADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2013. ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 90874-36.2013.8.09.0006 416 ACAO PENAL FLAVIANA ALVES MELO ANTONIO GUEDES DE OLIVEIRA 36226 GO - MARLI FERREIRA VILELA 36

TJGO 08/10/2018 - Pág. 275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97764-15.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JONATAS FELIPE ARAUJO LIMA ADV REQTE : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : DEFIRO PEDIDO MINISTERIAL FORMULADO A FL. 15. PROCEDA-SE A SERVEN TIA COM O APENSAMENTO DOS AUTOS E RENOVA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. I

TJGO 23/08/2017 - Pág. 208 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 0-00.2016.8.09.0000 AUTOS NR. : 1744 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUCIMAR MARQUES DA SILVA ADV REQTE : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201601202150 DESPACHO CUMPRA-SE . ANAPOLIS, 14 DE AGOSTO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : :

TJGO 22/03/2016 - Pág. 332 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ACUSADO ADV ACUS : JOSE ROBERTO CORREA DOS SANTOS : 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : VERIFICA-SE, NO CASO EM TELA, QUE FOI PROCEDIDA A INTIMACAO DO AC USADO ACERCA DA SENTENCA NO DIA 03/08/2015 (FL. 230). PORTANTO, O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO DE APELACAO VENCERIA NO DIA 10/08/2015. NO ENTANTO, A DATA DO PROTOCOLO D

TJGO 26/04/2016 - Pág. 477 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 48568-81.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIA DA GLORIA DOS SANTOS RENZ INDICIADO : KARL HEINZ RENZ DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONCLUIREM AS INVESTIGACOES. NR. PROTOCOLO : 67284-64.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBSO

TJGO 26/02/2018 - Pág. 118 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 327618-56.2007.8.09.0006 ( 200703276187 ) : 1034 : ACAO PENAL : LEONARDO SOUSA SILVA MANASSES ROGERIO RIBEIRO JARBAS AUGUSTO BEZERRA DIAS MARCOS RODOLFO NATALINO VITIMA : ROBERGILDO BEZERRA ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 12538 GO - FLORAMI

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