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codex processual penal - Página 8

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/08/2016 - Pág. 371 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AUTOS N. 200300586382 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO, PARA MANIFESTAR QUANTO AS CERTIDOES DE FLS. 322/324. C UMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 26582-47.2010.8.09.0006 : 176 : ACAO PENAL : DIRCE MARIA DA CUNHA O BOTICARIO ACUSADO : JACQUELINE CARDOSO DE JESU

TJGO 30/09/2016 - Pág. 330 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : WALTENIO COSTA MACEDO : LINDA CAMILA DE JESUS DIEGO JOSE MARQUES JOABE ASER MENDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601547085 DESPACHO A VISTA DAS CERTIDOES DE FLS. 112, 115 E 134, E, EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DO SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DOS INDICIADOS. ADEMAIS, PR

TJGO 19/03/2019 - Pág. 314 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/03/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ==========================================================================

TJGO 25/04/2019 - Pág. 142 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 416605-72.2015.8.09.0011 : 2138 : PECAS DE INFORMACOES : ELIAS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES ELIANA SALVADORA DE ARAUJO REU : GILSON PEREIRA DOS SANTOS TOMAZ RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR JUNIOR ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504166056 INDICIADO(A) : GILSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO NATUREZA : PECAS DE

TJGO 26/02/2018 - Pág. 116 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 INICIANDO-SE NO MES SUBSEQUENTE; D) NAO COMETIMENTO DE NOVOS CRIM ES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 414443-85.2016.8.09.0006 : 0 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADALTON FERNANDES DE ARAUJO GABRIEL GONCALVES COSTA JOAO PAULO COSTA DE MEDEIROS WENDER FERREIRA RAMOS ZIUVAN CAITANO DE MATOS VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS JOSE DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, CONFORME SE

TRF4 02/06/2016 - Pág. 399 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SILVIO CESAR NAZARIO RÉU: FRANCINEIDE GOMES DE SOUZA EDITAL Nº 700002007186 DIAS. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) O MM. JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA/PR DR. DANIEL ANTONIAZZI FREITAG, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER: Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos em epígrafe e, não sendo possível intimar pessoalmente a ré

TJGO 10/01/2018 - Pág. 967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAQUIM RODRIGUES COSTA INDICIADO : AQUILES RODRIGUES DE GODOI DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE AQUILES RODRIGUES DE GODOI. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS . ADOTE

TJGO 02/02/2017 - Pág. 411 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 E. ANAPOLIS, 26 DE JANEIRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405926-72.2008.8.09.0006 ( 200804059262 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS HENRIQUE PASSOS JUNIOR ACUSADO : DIEGO ALVES DE MOURA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE RECONHECIMENTO DA INCOMP ETENCIA, AO PASSO QUE AFIRMO A COMPETENCIA DESSE JUIZ

TJGO 09/10/2018 - Pág. 143 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INDICIADO : SEBASTIAO BATISTA GONTIJO DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEB ASTIAO BATISTA GONTIJO, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE FEITO. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PRO VIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QU

TJGO 11/05/2016 - Pág. 169 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 MISTER. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 349110-26.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO FLORESTA INDICIADO : SEBASTIANA GLAUCIONE RIBEIRO SOARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, POR ATIPICIDADE M ATERIAL DA CONDUTA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMO S DO

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