892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 NR. PROTOCOLO : 197295-50.2013.8.09.0006 ( 201301972953 ) AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ALVES MENDES VITIMA : OLIMPIO OLIVEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO ADRIANO ALVES MENDES A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2013, AS 09:40 HORAS, NA VARA DE CARTAS PRECATORIAS - 9. ANDAR, SLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 466979-83.2010.8.09.0006 1577 ACAO PENAL ABEL LOPES DE MORAIS WEMERSON SANTANA DA SILVA 31782 GO - LEANDRO OLIVEIRA SILVA 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 193, EM CONSEQUENCIA, INTIME-SE CONFORME P OSTULADO PELO PARQUET LOCAL. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CO, DR. PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, AUSENTE O ACUSADO. . ABE RTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DECIDIU: ANTE A CERTIDAO DE FL. 34 ,R ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS . CITE-SE."" NR. PROTOCOLO : 206757-94.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JONATHAN CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO : 338630-23.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1749 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HERYKA APARECIDA MONTEIRO GUIMARAES INDICIADO : WENDERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 261075/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5028116 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 80045-64.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 86996/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5103762 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L136 PROTOCOLO NUMR: 255522-04.2011.8.09.0006 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 495506/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5002435 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 205185-40.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 LOGO, POR REPUTAR PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES A MANUTENCA O DA MEDIDA EXCEPCIONAL, EIS QUE A MATERIALIDADE DELITIVA E A AUT ORIA RESTARAM SOBEJAMENTE COMPROVADAS, NOS TERMOS DO ART. 312 E S EGUINTES DO CODEX PROCESSUAL PENAL, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA, SOB O FUNDAMENTO DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E DE VER CESSADA A PRATICA DO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 127169/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5103762 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L124 PROTOCOLO NUMR: 143266-79.2015.8.09.0006 A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 800 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000262-09.2020.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: JAILTON BATISTA DE JESUS Advogado(s): LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546) DECISÃO Vistos, e