892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 820 Advogado(s): REU: JOSE SANTOS DA PURIFICACAO Advogado(s): MARCO ANTONIO SANTOS MORAES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo que retornara do 2º grau após tramite recursal proferindo-se acordão (id num. 258222145) onde fora RECONHECIDO e PROVIDO PARCIALMENTE recurso em sentido estrito apenas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDER VALTERCIDES GONCALVES PINTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO O ATO PROCEDIME NTAL DE FL.45 PARA O DIA 16/11/2017 AS 15H10MIN. NR. PROTOCOLO : 153038-03.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCIO FRANCISCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DADE DE JOSE JACINTO DA SILVA. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O PROCURADOR DO ACUSADO JOAQUIM LOURENCO TOLEDO CUMPRIU A DET ERMINACAO DE FL. 360. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 49661-79.2015.8.09.0006 287 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DURBEN MARIEL CARIZZIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 539280/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5392993 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 262820-28.2003.8.09.0006 (200302628
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 S AS ANOTAçõES DE PRAXE E AS COMUNICAçõES DE ESTILO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 11 DE JANEIRO DE 2013. ANA CLáUDIA VELOS O MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480589-26.2007.8.09.0006 ( 200704805892 ) AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MRS INDICIADO : JDB DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 NATUREZA AUTOR REQUERIDO : INFRACAO ADMINISTRATIVA : MP : ICEG FFR ADV REQDO : 4849 GO - FRANCISCO FERREIRA ROSA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O AUTO DE INFRAçãO DE FL. 02, APLICANDO EM CONSEQUêNCIA, AO AUTUADO INSTITUTO CRISTãO EVANGéLICO GOIANO, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, FRANCISCO FERREIRA ROSA, A PENALIDADE DE ADVERTêNCIA, NOS TERMOS DO ART. 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 , OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 43845-19.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WESLANDE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 201500438450 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 15 DE DEZEMBRO DE 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 85969-17.2006.8.09.0011 ( 200600859694 ) AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELSON JOSE LOPES VITIMA : WANDERSON HENRIQUE NASCIMENTO ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : 06.NO MESMO DIAPASAO, ADUZ O ART. 107 DO SISTEMA NORMATIVO PENAL VIGENTE QUE A PUNIBILIDADE DO AGENTE EXTINGUE-SE COM A MORTE DO M ESMO. 07.EM DECORRENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 05 DE MAIO DE 2017 . NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89771-06.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENER LUIZ WASHINGTON MACHADO TELES VITIMA : COLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 41329 GO - LUCAS TEIXEIRA DE PAULA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 342916-10.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1869 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA PASSOS DESPACHO : AUTOS N 201503429169 DESPACHO EXPECA-SE OFICIO A POLICIA TECNICO CIENTIFICA, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ELABOR E O LAUDO REQUERIDO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2016. RI CARDO