10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 S NAO RESPONDEM PELAS OBRIGACOES DAQUELA. NESSE SENTIDO, OS TERMO S DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O JUIZ PODERA DE SCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE QUANDO, EM DETR IMENTO DO CONSUMIDOR, HOUVER ABUSO DE DIREITO, EXCESSO DE PODER, INFRACAO DA LEI, FATO OU ATO ILICITO OU VIOLACAO DOS ESTATUTOS OU CONTRATO SOCIAL, BEM COMO NOS CASOS DE FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 MANENCIA NA POSSE DO VEICULO FINANCIADO), CONFORME PRECEDENTES DO STJ, VEZ QUE SUBSISTE, AINDA QUE PARCIAL. AGRAVO PARCIALMENTE PR OVIDO. (TJGO, AI N 201192765877, 4 CAMARA CIVEL, RELATOR DES. CAR LOS ESHER, 21/09/2011) TJGO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTEC IPADA. CONSIGNACAO EM JUIZO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO. CALCU LOS DE JUROS. LIMITACAO. INSCRICAO EM ORGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 EDICO ACOSTADO AOS AUTOS (FLS. 23/24). NESSE ASPECTO, O MEDICO QU E A ACOMPANHA, INDICOU QUE SEJA REALIZADO, O MAIS BREVE POSSIVEL, UM IMPLANTE DE UM SEGUNDO STENT PARA OCLUSAO DO SACO ANEURISMATI CO, CONSEQUENTE INTERRUPCAO DO CRESCIMENTO DO ANEURISMA COM RISCO DE PROMOVER SINTOMAS NEUROLOGICOS NA PACIENTE OU ATE MESMO SUA R UPTURA E FORMACAO DE UMA FISTULA CAROTIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DO JUIZ NATURAL. A LEI AUTORIZA O CONSUMIDOR PROPOR A ACAO EM SEU DOMICILIO, NA SEDE DA PESSOA JURIDICA OU DA LOCALIDADE ONDE A OB RIGACAO FOI CONTRAIDA (FILIAL, AGENCIA OU SUCURSAL) E IN CASU OBS ERVA-SE QUE NENHUM DOS TRES REFEREM-SE A ESTA COMARCA E JUIZO. FR AGIL A ARGUMENTACAO DE QUE O FORNECEDOR POSSA RECEBER CITACOES NA SEDE DE QUALQUER UMA DAS FILIAIS COM O FIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 R, PREVISTO NO ARTIGO 6, INCISO VIII DO CODIGO DE DEFESA DO CONSU MIDOR, INVERTO O ONUS DA PROVA, ATRIBUINDO TAL DEVER AO REU. DEST A FEITA, CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 802 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE N OVEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 EFEITOS. O PERITO DEVERA ESCLARECER SE A UMIDADE E INFILTRACOES D ECORREM DA FALTA DE IMPERMEABILIZACAO E EM DECORRENCIA DA UMIDADE DO SOLO E QUAL A SOLUCAO PARA QUE AS INFILTRACOES SEJAM SOLUCION ADAS DE FORMA DEFINITIVA, FAZENDO A RESPECTIVA ESTIMATIVA DO PREC O. A VULNERABILIDADE DA PARTE AUTORA E INSOFISMAVEL, JA QUE TRATA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DESTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 24099-51.2012.8.09.0175 3565 INDENIZACAO MARCIA MACHADO PACHECO BANCO PANAMERICANO S/A 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201200240990 NATUREZA: INDENIZACAO SENTENCA TRATA-SE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NTAR DA CIENCIA DO AJUIZAMENTO DA ACAO COLETIVA. A PRIMEIRA VISTA , PODE-SE DEPREENDER QUE SOMENTE DIANTE DO INTERESSE DA PARTE SER A POSSIVEL A SUSPENSAO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DIANTE DA PROPOS ITURA DE ACAO COLETIVA, TODAVIA, TAL ENTENDIMENTO SE MOSTRA LIMIT ADO QUANDO POSTO EM ANALISE DENTRO DA SISTEMATICA PROCESSUAL NACI ONAL. O OBJETO DAS ACOES COLETIVAS REPRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CLAMACAO INDIVIDUAL. DE MAIS A MAIS, E CEDICO QUE E DADO AO PROCO N ZELAR PELOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, NAO HAVENDO IMPEDIMENTO ALG UM A QUE, ATENDENDO A RECLAMACAO PONTUAL, ANALISE O PROBLEMA E EM ITA SEU JUIZO DE VALOR SEM QUE ISSO REPRESENTE INTERPRETACAO DE C LAUSULA CONTRATUAL. POR ISSO, NAO VEJO ERRO NA INTERPRETACAO DOS FATOS E TIPIFICACAO COMO INFRACIONAIS, CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 SAO PROTELATORIOS, UMA VEZ QUE NAO VERSAM SOBRE NENHUMA DAS MATE RIAS DO ART. 918 DO CPC. PLEITEOU A IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS E CONDENACAO DA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCES SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A OBSERVANCIA DE TODAS AS FORMALIDADE S LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO