Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 43, NO PRAZO DE 10 DIAS ARACU, 29 DE AGOSTO DE 2018 DENISE GOND I M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210007-12.2017.8.09.0013 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : EVARISTO ALVES MEIRELLES FILHO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 38199 GO - CHRISTIANO DE MORAES BARROS DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 OS SEM PREJUIZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMILIA. PRECEDENTES. 2. O ESCOPO DA GRATUIDADE DE JUSTICA E ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO JUDICIARIO, CONFERINDO EFICACIA AOS COMANDOS CONSTITUCIONAIS INS CULPIDOS NOS INCISOS XXXV E LXXIV DO ART. 5 DA CARTA DA REPUBLICA . 3.AO IMPUGNANTE INCUMBE O ONUS DA PROVA ACERCA DA INEXISTENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES A CONCESSAO DO

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DESPACHO : DECISAO (SANEAMENTO E ORGANIZACAO) CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 35 7 DO CPC/15, NESTA FASE PROCESSUAL, CABE AO JUIZ PROFERIR DECISAO INTERLOCUTORIA DE SANEAMENTO E ORGANIZACAO. OBSERVO QUE OS REUS, BEATRIZ VIEIRA ESPINDOLA E HOSPITAL BURITI LTDA, LEVANTARAM AS P RELIMINARES DE IMPUGNACAO A GRATUIDADE DE JUSTICA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL, AS QUAIS PASS

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGNACAO AS FLS. 184/188. EM DECISAO SANEADORA DE FLS. 236/237, FORAM REJEITADAS AS PRELIM INARES ARGUIDAS. AS FLS. 241/246, FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. A AUTORA APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS. 251/253 E A SEGUNDA REQUERIDA, TRADE, AS FLS. 256/276. A PRIMEIRA REQUER IDA, NR DE FRANCA, NAO COMPARECEU EM AUDIEN

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TO PARA REFLETIR, DE MANEIRA MAIS FIDEDIGNA, OS TEMAS QUE FORAM E FETIVAMENTE AFETADOS E SUSPENSOS. DESSA FORMA, ALTERO PARA DEIXAR BEM CLARO O TEMA AFETADO NESTES AUTOS, FAZENDO CONSTAR COMO AFET ADAS (TEMA 954) PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIV OS, AS SEGUINTES QUESTOES: - A INDEVIDA COBRANCA DE VALORES REFER ENTES A ALTERACAO DO PLANO DE FRANQUIA PLA

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 47796 GO - HENDERSON MIRANDAADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700248540 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT PROPOSTA POR VANESSA RODRIGUES D OS SANTOS EM FACE D

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DE SERVICOS NAO CONTRATADOS DE TELEFONIA FIXA ADVINDOS DA ALTERA CAO DO PLANO DE FRANQUIA PLANO DE SERVICOS SEM A SOLICITACAO DO U SUARIO, - SE DECENAL (ARTIGO 205 DO CODIGO CIVIL), TRIENAL (ARTIG O 206, 3, IV, DO CODIGO CIVIL) OU OUTRO PRAZO; - REPETICAO DE IND EBITO SIMPLES OU EM DOBRO E, SE EM DOBRO, SE PRESCINDE, OU NAO, D A COMPROVACAO DA MA-FE DO CREDOR (ARTIGO 4

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E, OU NAO, DA COMPROVACAO DE DOLO OU MA-FE DO CREDOR (ARTIGO 42, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) OU DA SUA CUL PA (IMPRUDENCIA, NEGLIGENCIA E IMPERICIA); - ABRANGENCIA DA REPET ICAO DE INDEBITO - SE LIMITADA AOS PAGAMENTOS DOCUMENTALMENTE COM PROVADOS PELA AUTORA NA FASE INSTRUTORIA OU PASSIVEL DE O QUANTUM SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDACAO DE SENTE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SALVO AS DECORRENTES DAS RELACOES DE CARATER TRABALHISTA. QUANTO A EXISTENCIA DE RELACAO DE CONSUMO ENTRE AS EMPRESAS INCORPORADO RAS E O PROMITENTE COMPRADOR DO IMOVEL, O ENTENDIMENTO DA CORTE S UPERIOR DE JUSTICA E DE QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCI DE NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA. A PROPOSITO: DIREITO DO CONSU MIDOR. RECURSO ESPECIAL. ACAO DE REVISAO CONT

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 CRISTIANE LIRA FERREIRA : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS 40701 GO - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.201702016026 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE HA PRELIMINARES ARQUIDAS PELA PARTE REQUERIDA A SEREM SANAD AS (CPC, ARTIGO 357, INCISO I). OBSERVA-SE QUE A PARTE REQUERIDA ALEFOU A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INIC