160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 03/08/2025
Página 9 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CECILIA MACHADO, NO ENDERECO DE FLS. 25. INTIME-SE A DEFENSORIA P UBLICA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130401-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE ISAC DE BORBA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701304010 RECEBO A DENUNCIA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 LEGAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA E PUBLICADA EM CARTORIO EM 19.10. 2015 (FL. 134), NAO TENDO OS ACUSADOS SIDO ENCONTRADOS PARA SEREM CITADOS ATE O PRESENTE MOMENTO. A FL. 181, A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU O ADITAMENTO DA DENUNCIA, A FIM DE CORR IGIR O ERRO MATERIAL QUANTO AO NOME DO DENUNCIADO WALISON, PASSAN DO A CONSTAR WANDERSON FONTOURA BRITO, ACRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PODER JUDICIARIO. ALEM DISSO E NAO MENOS IMPORTANTE ESCLARECER QU E A SUSPENSAO PROVISORIA GERA GRAVES TRANSTORNOS DE ORDEM ORGANIZ ACIONAL NAS ESCRIVANIAS, JA QUE O NUMERO DE CONFLITOS AJUIZADOS S EMPRE FOI MAIOR DO QUE O NUMERO DAQUELES COM SOLUCAO DEFINITIVA. DESTA FEITA, VALE COLACIONAR O ENTENDIMENTO DO E. DESEMBARGADOR F LAVIO ROSTIROLA, DO E. TJDF, RELATOR DA AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 REQUERENTE : MARLY SILVA DOS SANTOS FABIO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO : BALBINO TOLEDO PIZA DE CARVALHO LVP EMPREENDIMENOS IMOBILIARIOS LTDA-ME CONFINANTE : CUSTODIO PERES BENEDITO ROSA MARCIA MARIA OLIVEIRA BORGES ADV REQTE : 23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201000040962 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR A A MANIFESTAR ACERCA DA PET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 57 E TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE FLS. 56 ENCONTRA-SE ILEGIVE L, NO TOCANTE AO ENDERECO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO A FLS . 53. DESDE JA, AUTORIZO O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA A R EALIZAR AS DILIGENCIAS EM HORARIOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ARTIG O 172, 2, CPC, POR ANALOGIA. CUMPRA-SE. AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 414287-30.2014.8.09.0051 2324 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO EDIFICIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA 33820 GO - ISABELLY CASTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701084141 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E CONSIDERANDO AINDA A INEXISTENCIA DE ACAO PENA L EM NOME DO ACUSADO (FLS. 68 E 69), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO A RTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. E SCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : LUISMAR PEREIRA CORTES REQUERIDO : DOUGLAS DE ANDRADE MOTA ADV REQTE : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO ADV REQDO : 110443 MG - GRACIELLE GARCIA MOTA DESPACHO : PROVIMENTO 005/2010 RECOLHA A PARTE REQUERIDA AS CUSTAS FINAIS DO PRESENTE FEITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 253601-66.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 2. A INERCIA, FRENTE A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, CONFIGURA ABAN DONO DE CAUSA, CABENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. PRECEDENTES: AGA N 524.148/SP, REL. MI N. JORGE SCARTEZZINI, DJ DE 16.11.2004; AGRESP N 449.178/RJ, REL. MIN. LUIZ FUX, DJ DE 03.02.2003; RESP N 250.945/RJ, REL. MIN. FR ANCIULLI NETTO, DJ DE 29.10.2001 E RESP N 5