Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 E GA PROVIMENTO (STJ, AGRG NO ARESP 504 933/SC, REL MINISTRA MARI A ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 07/08/2014) FRISE-SE , ADEMAIS, QUE O ART 745-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA-SE A EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, POIS ESTA PRECONIZADO NO LIVR O II, QUE TRATA DO PROCESSO EXECUTORIO A SEU TURNO, AS REGRAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA ENCONTRAM-SE PREVIS

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 CONCESSAO DE AUMENTO OU A EXTENSAO DE VANTAGENS OU PAGAMENTO DE Q UALQUER NATUREZA. - DESTAQUEI - NO MESMO SENTIDO A LEI N 9.494/97 , QUE POR SUA VEZ DISCIPLINA A APLICACAO DA TUTELA ANTECIPADA CON TRA A FAZENDA PUBLICA E ESTABELECE TAMBEM EM SEU ART. 1 QUE NOS C ASOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 273 E 461 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICA-SE O DISPOSTO NO 4, ART. 1, DA LEI

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ONDUTOR DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO II, NCPC. CUST AS EX LEGE. P. R. I. APOS O TRANSITO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. MORRINHOS-GO, 30 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRI JO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 151093-66

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A RE REVEL, DESNECESSARIO SER INTIMADA PESSOALMENTE DA SENTENCA, POIS OS PRAZOS CONTRA OS REVEIS CORREM EM CARTORIO INDEPENDENTEME NTE DE INTIMACAO (ART. 346 DO NOVO CPC). P. R. I. CUMPRA-SE. CACH OEIRA DOURADA, 21 DE JUNHO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 215117-10.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 267 NATUREZA

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 E APREENSAO DOS DADOS ELETRONICOS, DEIXO PARA ANALIZA-LAS APOS A A PRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL, VISANDO OBTER MAIORES SUBSIDIOS PA RA QUE TAL QUESTAO POSSA SER DIRIMIDA III - QUANTO AO PEDIDO D E CONCESSAO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DEFESA FEITO PELA RE, T EN HO QUE A ELA NAO ASSISTE RAZAO CABE AQUI UM ESCLARECIMENTO CON F ORME PRECEITUA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 FEITO, REQUERENDO O QUE LHE FOSSE DE DIREITO. SOBRE A QUESTAO O E XCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE: PROCESSUAL CI VIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESSOAL. INERCIA. AB ANDONO DA CAUSA. ART. 267, III E 1, DO CPC. EXTINCAO SEM JULGAMEN TO DE MERITO. POSSIBILIDADE. 1. A SANCAO PROCESSUAL DO ARTIGO 267 , III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AP

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 298267-69.2014.8.09.0175 1344 ACAO PENAL SEBASTIAO ABADIA DOS SANTOS COLETIVIDADE ELEANDRO GAMA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 13/11/2014, AS 14:50 HORAS. CITE-SE O A

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 38162 GO - SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA DESPACHO : AUTOS: 200903648908 D ECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA P ELA FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MOACIR MENDES DE FARIA. AS FLS. 59 FOI CARREADO AO FEITO PEDIDO DE SUSPENSAO NOTICIANDO A REALIZA CAO DE PARCELAMENTO DO DEBITO COBRADO NESTE FEITO, PUGNANDO PELA SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 12 MESES, NOS TERMOS D

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DICIARIA PARA A REALIZACAO DE ATOS PROCESSUAIS FOR INOCUO, NAO AT ENDENDO AOS OBJETIVOS DA ORDEM JURIDICA. CARECE, PORTANTO, O ESTA DO DO INTERESSE DE AGIR EM RAZAO DA AUSENCIA DE EFETIVIDADE DO PR OCESSO, DELE NAO SE EXTRAINDO UM MINIMO DE POSSIBILIDADE DE SATIS FACAO DA PRETENSAO. TOMANDO POR BASE AS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS E ALIADO AOS ANTECEDENTES DO ACUSADO (FL. 2

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 INADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FL. 76), VO LTANDO ESTE ULTIMO A TRANSCORRER EM 04/12/2014, POR FORCA DA SUMU LA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, VERIFICO QUE, EN TRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM 10/05/2001 (FL. 50), E A PRESENTE DATA, MESMO COMPUTADO O PERIODO EM