8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E ASSEGURAR SUA SAUDE, LAZER, VESTUARIO, DENTRE OUTROS, NAO SE MO STRANDO RAZOAVEL QUE SOMENTE A GENITORA ARQUE COM O ONUS DA CRIAC AO E SUSTENTO DO INFANTE. NESSE SENTIDO ESTAO AS LICOES DE YUSSEF SAID CAHALI1: () NA SUA FUNCAO E FINALIDADE, OS ALIMENTOS VISAM ASSEGURAR AO NECESSITADO AQUILO QUE E PRECISO PARA A SUA MANUTENC AO, ENTENDIDA ESTA EM SENTIDO AMPLO, PROPICIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 S ALIMENTOS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE PRISAO (FL. 29), O EXECUTADO SE MANTEVE INERTE ATE A PRESENTE DATA (FL. 32). O EXEQUENTE PUGNOU PELA DECRETACAO DE PRISAO CIVIL (FL. 38). OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. O S ALIMENTOS SE PRESTAM AO SUSTENTO DA PARTE EXEQUENTE, QUE PRECIS A NAO SO SE ALIMENTAR, COMO TAMBEM OBTER MEIOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 RDIM SANTA PAULA, NESTA COMARCA. INFORMA QUE HAVERA SOM AO VIVO E M TODOS OS EVENTOS, BEM COMO VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS, EXCETO PARA MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO MANIFESTA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ENTRADA E PERMAN ENCIA DE MENORES DE 16(DEZESSEIS) ANOS (FLS. 23-24). E O RELATORI O. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 UCACAO, OBSERVANDO-SE, CONTUDO, AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DA PESSOA OBRIGADA A ARCAR COM TAL ONUS. NESTE SENTIDO, VEJO QUE O V ALOR REQUERIDO PELA PARTE AUTORA SE TORNA ADEQUADO, DE SORTE QUE, VEJO RAZOAVEL CONVERTER O VALOR FIXADO COMO ALIMENTOS PROVISORIO S EM DEFINITIVOS, OU SEJA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIM O. O REQUERIDO DEVERA ARCAR TAMBEM COM OS GA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A (FLS. 28). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXARO U O SEU PARECER AS FLS. 32/33. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA -SE QUE A PARTE REQUERIDA FOI REGULARMENTE CITADA E DEIXOU TRANSC ORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FORAM DECR ETADOS OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AFIGUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ATERAL DELA, NAO HAVENDO OPOSICAO PELO REQUERENTE. EM RELACAO AO DIREITO DE VISITAS, NAO HA NOS AUTOS NADA QUE COMPROVE QUE O REQU ERENTE NAO POSSUA CONDICOES DE EXERCER AS VISITAS A MENOR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE PRESENCA PATERNA TAMBEM E IMPRESCINDIVEL AO BOM DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, VISTO QUE SE TRATA DE UM REFERENCIAL , A REGULAMENTACAO DAS VISITAS TORNA-SE IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 , SENDO ACORDADO QUE A GUARDA DO MENOR SERA EXERCIDA PELA GENITOR A, E AS VISITAS SERAO EXERCIDAS DE FORMA LIVRE PELO GENITOR. O GE NITOR AINDA PAGARA AO FILHO, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA, O EQ UIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, A S ER PAGO TODO DIA 10 DE CADA MES, BEM COMO 50% (CINQUENTA POR CENT O) DAS DESPESAS MEDICAS HOSPITALARES, REMED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NO DIA 25/03/2011, BEM COM O O DOCUMENTO DE FLS. 210 DEMONSTRAM QUE O VALOR EXISTENTE EM CON TA JUDICIAL E SUPERIOR A QUANTIA DE R$ 28.583,71 (VINTE E OITO MI L QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E, P ORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPLEMENTACAO PELO AUTOR. O QUE OCORREU NO PRESENTE CASO E QUE, NAO SE PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DE INSTRUMENTO 127023-44.2016.8.09.0000, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2016, DJE 2100 D E 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM ALINEADO FIDU CIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDA DE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURISPRUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 REVELIA DO REQUERIDO E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA DEMANDA. APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO AUSENTES QUESTO ES PRELIMINARES E PREJUDICIAIS, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS DO PROCESSO, PASSO A ANALISE DE MERITO, COM JULGA MENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS MOLDES DO ART. 330, I, II, DO CPC. DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER OS TERMOS D