8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : PROCESSO N: 201301899806 JUIZ: THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA D E CASTRO CONCILIADOR(A): VALDECI GARCIA DE SOUZA NATUREZA: EXECUC AO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO(A): LUIZ RENATO BENTO DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS DOIS DIAS D O MES DE JUNHO DE 2015, AS 9H00MIN., NA COMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AL. CITADO POR EDITAL, O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE MOTIVO PELO Q UAL LHE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE CONTESTOU A ACAO AS FLS. 20. ESTUDO SOCIAL AS FLS. 24/27. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS. 30/31. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO INCI ALMENTE, DEVE-SE CONSIGNAR O CABIMENTO DO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RESOLUCAO DE MERITO, ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, POR DESCUMPRI MENTO DA DETERMINACAO DE EMENDA PARA JUNTADA DE TITULO EXECUTIVO ORIGINAL E REALIZACAO DE TRANSFERENCIA DO BEM AO DEVEDOR-ARRENDAT ARIO. 2. E POSSIVEL A CONVERSAO DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, QUANDO O ARRENDATARI O NAO FOI AINDA CITADO E O VEICULO ARRENDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUGNACAO (FOLHAS 149/155). PRELIMINARMENTE PEDIU A SUSPENSAO DO P ROCESSO; QUANTO AOS CALCULOS APRESENTADOS, DEFENDEU, EM RESUMO, Q UE A SENTENCA E ILIQUIDA; QUE OS JUROS APLICADOS POSSUI VARIACAO OSCILANTE, DE SORTE QUE O CALCULO DEVE SER REFEITO PELA CONTADORI A DO JUIZO. ADEMAIS, ALEGOU EXCESSO DE EXECUCAO; A PRESENCA DE PA RCELAS NAO ALCANCADAS PELA SENTENCA E ENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DO PAGA, CONFORME FL. 02. DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM FACE DE FLABIO ALEXANDRE DA COSTA, BEM C OMO MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, HAJA VI STA QUE A MESMA SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA O CASO, ATE PROVA EM CONTRARIO. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A, EM FACE DO INVESTIGADO, DEVENDO SER COLOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 LERIDADE OU DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIG O 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE SENTIDO, O S SEGUINTES ARRESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PELO DECRETO LEI 911/69. CONVERSAO EM EXECUCAO. NAO LOCALIZ ACAO DO BEM.CONVERSAO EM ACAO EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. NOS MOLDE S DO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI N911/69 COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 HIPOTESES SEMPRE QUE SEJA CONEXA COM A ACAO PRINCIPAL OU COM O FU NDAMENTO DA DEFESA. SE, DEFENDENDO-SE DA ACAO, O REU APRESENTA FA TOS QUE JUSTIFICARIAM, EM SEU ENTENDER, O COMPORTAMENTO QUE ADOTO U, E SE DESSES FATOS ELE ACREDITA EMERGIR DIREITO A INDENIZACAO P OR DANO MORAL, E POSSIVEL APRESENTAR, NO PROCESSO, RECONVENCAO PL EITEANDO O RECEBIMENTO DESSA VERBA. 2. E IRR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 IGA REDACAO DESTE DISPOSITIVO. ASSIM, PARA A DECRETACAO ANTECIPAD A DO DIVORCIO, BASTA QUE SE ANALISE A VONTADE DE SE DESFAZER O VI NCULO MATRIMONIAL, OU SEJA, INDEPENDE DE PRAZO, CULPA DE QUALQUER DOS CONJUGES OU EXISTENCIA DE SEPARACAO DE FATO OU, AINDA, DISCO RDANCIA QUANTO AOS BENS A SEREM PARTILHADOS OU ALIMENTOS A SEREM FIXADOS EM FAVOR DO EX CONJUGE OU FILHOS DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 PELA PERDA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, ANTE O PAGAMENTO INTEG RAL DA DIVIDA PELO REU, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO C PC E ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO REVISIONAL DA PARTE PARA DETERM INAR A EXCLUSAO DA COBRANCA REFERENTE AO REGISTRO DE CONTRATO E S EGURO DE PROTECAO FINANCEIRA, BEM COMO A RESTITUICAO, DE FORMA SI MPLES, AO REU, CUJO VALOR TOTAL DEVERA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E DIAS DENTRO DE UM MES, O VALOR DIARIO CORRESPONDERIA EM R$ 2,62 (DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), O QUE NAO CUSTEARIA SEQ UER UMA REFEICAO. ALEM DO MAIS, A SITUACAO DE DESEMPREGO DEVE SER TRANSITORIA. OU, CASO PERDURE, DEVE O ALIMENTANTE, QUE E JOVEM 3 4 ANOS -, PROCURAR NO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL MEIOS PARA ADI MPLIR COM O ENCARGO ALIMENTAR, QUE E PRIORIT